Projeto de Lei Complementar nº 661/2025

A Câmara Municipal de Sarandi recebeu o Projeto de Lei Complementar nº 661/2025, que propõe atualizar a legislação municipal referente à Tabela de Serviços sujeitos ao ISSQN, ajustando a norma local para que fique alinhada às regras federais previstas na Lei Complementar nº 116/2003. O projeto de lei altera o Anexo II da Lei Complementar […]
Câmara Municipal de Sarandi dá publicidade ao Projeto de Lei Complementar que atualiza regras para loteamentos na cidade

Adicione o texto do seu título aqui A Câmara Municipal de Sarandi recebeu o Projeto de Lei Complementar nº 660/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe atualizar as regras para aprovação de novos loteamentos no município, alterando o artigo 69 da Lei Complementar nº 413/2022, que trata do parcelamento do solo urbano. A proposta, […]
Projeto de Lei propõe mais transparência em pedidos de poda e corte de árvores em Sarandi

A Câmara Municipal de Sarandi recebeu o Projeto de Lei nº 3.597/2025, de autoria da vereadora Thayná Menegazze Maciel (Thay Menegazze), que propõe ampliar a transparência sobre todos os pedidos de poda, corte, remoção e substituição de árvores feitos pelos moradores junto ao órgão ambiental do município. O texto propõe a criação de uma seção […]
Câmara Municipal realizará 44ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Sarandi realizará, na segunda-feira, 1º de dezembro, às 17h30, a 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. A pauta trará temas relevantes para habitação popular, mobilidade urbana, saúde, infraestrutura e transparência na gestão pública. Requerimentos que serão apreciados (com autores) • Requerimento nº 341/2025 – BiancoSolicitará informações sobre o andamento das […]