Câmara de Sarandi realizará 1ª Sessão Extraordinária de 2026 com pauta voltada à educação e regularização urbana
A Câmara Municipal de Sarandi realizará, no dia 17 de janeiro de 2026, às 17h30, a 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura. A reunião contará com a apreciação de projetos encaminhados pelo Poder Executivo Municipal, todos em primeira discussão. Entre os destaques da pauta, os vereadores analisarão projetos que tratam da […]
Projeto de lei propõe ajustes no sistema viário de Sarandi para ampliar segurança, acessibilidade e organização urbana
O Projeto de Lei Complementar nº 668/2026 propõe alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que trata do Sistema Viário do município de Sarandi, com o objetivo de atualizar regras técnicas, corrigir inconsistências e adequar a legislação à realidade atual do crescimento urbano. A proposta é de autoria do Poder Executivo Municipal e está em análise […]
Projeto de lei propõe ajustes no Código de Obras e Edificações para aumentar segurança e organização urbana em Sarandi
O Projeto de Lei Complementar nº 667/2026 propõe alterações pontuais no Código de Obras e Edificações do Município de Sarandi, com o objetivo de aperfeiçoar regras urbanísticas, trazer mais clareza técnica e garantir maior segurança e ordenamento no desenvolvimento da cidade. Entre os principais pontos, o projeto de lei estabelece que edificações construídas até a […]
Projeto institui programa para regularizar edificações urbanas em Sarandi
O Projeto de Lei Complementar nº 666/2026 institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi, denominado Propriedade Legal. A proposta cria regras para que imóveis construídos em desacordo com a legislação urbanística possam ser regularizados junto ao Município, desde que atendam a critérios técnicos e legais. De forma prática, o projeto […]
Projeto de lei propõe criação do CMEI Escritor Ziraldo em Sarandi
O projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Sarandi propõe a criação e a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Escritor Ziraldo, ampliando a oferta de vagas na educação infantil no município e fortalecendo o atendimento a crianças na primeira infância. De acordo com a proposta, o CMEI passa a integrar […]
Projeto de lei propõe adequação das funções de confiança na rede municipal de educação de Sarandi
O projeto de lei nº 3.617/2026 propõe a atualização do quantitativo de funções de confiança vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Sarandi, com o objetivo de adequar a estrutura administrativa da rede municipal à realidade atual do município e à ampliação do número de unidades escolares. De forma simples, a matéria propõe a alteração […]
Projeto de lei propõe criação do CMEI Pequeno Príncipe em Sarandi
O projeto de lei nº 3.616/2026 propõe a criação e a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Príncipe, ampliando a rede pública de educação infantil no município de Sarandi. A iniciativa é de autoria do Poder Executivo Municipal e busca atender à demanda por vagas na educação infantil, garantindo mais acesso ao […]
Projeto de lei propõe inclusão do “Maio Laranja” no calendário oficial de Sarandi
O projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Sarandi propõe a inclusão da campanha “Maio Laranja” no Calendário Oficial de Eventos do Município, instituindo o mês de maio como período dedicado à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. De forma simples e objetiva, a proposta busca fortalecer ações […]
Projeto de lei propõe campanha permanente para proteção e segurança de animais em vias públicas em Sarandi
O projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Sarandi propõe a criação da Campanha Municipal Permanente de Conscientização para a Proteção e Segurança de Animais em Vias Públicas. A iniciativa tem caráter educativo e preventivo e busca reduzir acidentes envolvendo animais, além de aumentar a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres no município. […]
Projeto de lei propõe ampliar transparência sobre obras públicas em Sarandi
O projeto de lei nº 3613/2026 propõe que o Poder Executivo Municipal disponibilize, de forma clara, organizada e atualizada, informações detalhadas sobre a execução das obras públicas no Portal da Transparência do Município de Sarandi. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população a dados essenciais sobre investimentos realizados com recursos públicos e […]