Câmara de Sarandi realizará 1ª Sessão Ordinária de 2026 com análise de propostas estruturantes
A Câmara Municipal de Sarandi realizará, no dia 2 de fevereiro de 2026, às 17h30, a 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura. A pauta contará com matérias de impacto institucional, administrativo e urbanístico, todas em primeira discussão. Entre os destaques, os vereadores analisarão Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, […]
Projeto de lei fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários para a próxima legislatura
A Câmara Municipal de Sarandi analisa o Projeto de Lei nº 3.627/2026, que propõe a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a 12ª legislatura, correspondente ao período de 2029 a 2032. A iniciativa atende a uma exigência constitucional que determina que os valores sejam definidos por lei específica antes […]
Proposta de Emenda à Lei Orgânica atualiza composição da Câmara e assegura direitos constitucionais aos vereadores
A Câmara Municipal de Sarandi analisa uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica que propõe duas alterações relevantes na legislação do Município, com impacto direto na organização do Poder Legislativo e na garantia de direitos previstos na Constituição Federal. O projeto de emenda propõe atualizar o número de vereadores que compõem a Câmara Municipal, fixando-o […]
Projeto de lei atualiza regras para concessão de diárias a agentes do Executivo em Sarandi
A Câmara Municipal de Sarandi analisa um projeto de lei que propõe alterações na legislação que regulamenta a concessão de diárias ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta atualiza a Lei nº 2.685/2021 e busca tornar as regras mais claras, transparentes e adequadas à realidade dos deslocamentos realizados a serviço do Município. O projeto […]
Projeto de lei fixa subsídio dos vereadores para a legislatura 2029–2032
A Câmara Municipal de Sarandi analisa um projeto de lei que fixa o subsídio dos vereadores para a 12ª Legislatura, correspondente ao período de 2029 a 2032. A proposta estabelece, de forma antecipada e transparente, as regras de remuneração dos parlamentares que exercerão o mandato a partir de 1º de janeiro de 2029. De acordo […]
Projeto de lei regulamenta concessão de diárias na Câmara de Sarandi
O projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Sarandi propõe regulamentar a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo, estabelecendo regras claras para a utilização desses recursos em deslocamentos oficiais. A iniciativa busca garantir mais transparência, controle e responsabilidade no uso do dinheiro público, alinhando a prática aos princípios da […]