A Câmara Municipal de Sarandi analisa o Projeto de Resolução nº 2/2026, que propõe alterações na Resolução nº 6/2024 para aprimorar as regras do Prêmio Professor Nota Dez. A iniciativa busca tornar o processo de inscrição e avaliação mais justo, transparente e alinhado à realidade das escolas municipais.
O projeto de resolução propõe três mudanças principais.
A primeira altera as regras de inscrição de projetos pedagógicos desenvolvidos em grupo. Pela nova redação, quando o trabalho for realizado coletivamente, a inscrição deverá ser feita em nome de todos os professores participantes. Já nos casos em que o projeto for idealizado e coordenado por um único professor, a inscrição poderá ser feita em nome do autor, com a devida menção aos demais colaboradores. A medida reconhece tanto o esforço coletivo quanto o mérito individual.
A segunda mudança amplia as indicações ao prêmio. O texto estabelece que poderão ser indicados todos os professores de cada instituição municipal de ensino que atendam aos critérios previstos, sem limitação de número por escola. A indicação deverá ser encaminhada à Câmara até 31 de agosto de cada ano. Com isso, o projeto amplia as oportunidades de reconhecimento aos profissionais da educação.
A terceira alteração inclui novo critério de avaliação, exigindo a apresentação detalhada da execução do projeto pedagógico. O professor deverá descrever objetivos, metodologia, resultados alcançados e período de execução. A exigência fortalece a análise técnica dos trabalhos e contribui para maior objetividade e transparência no processo avaliativo.
Na justificativa, a Mesa Diretora destacou que a experiência prática demonstrou a necessidade de ajustes para evitar dúvidas sobre autoria de projetos e garantir reconhecimento isonômico aos educadores. Também foi ressaltado que as mudanças não geram novas despesas, apenas aperfeiçoam a norma vigente.
O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora e solicitou tramitação em regime de urgência, a fim de possibilitar ampla divulgação e organização prévia da premiação.
Se aprovado, o novo regramento passa a valer a partir da publicação da resolução, fortalecendo a valorização dos profissionais da educação municipal e incentivando iniciativas pedagógicas que impactam positivamente o aprendizado dos estudantes de Sarandi.
