Câmara de Sarandi realizará 1ª Sessão Ordinária de 2026 com análise de propostas estruturantes
A Câmara Municipal de Sarandi realizará, no dia 2 de fevereiro de 2026, às 17h30, a 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura. A pauta contará com matérias de impacto institucional, administrativo e urbanístico, todas em primeira discussão. Entre os destaques, os vereadores analisarão Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, […]
Projeto de lei fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários para a próxima legislatura
A Câmara Municipal de Sarandi analisa o Projeto de Lei nº 3.627/2026, que propõe a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a 12ª legislatura, correspondente ao período de 2029 a 2032. A iniciativa atende a uma exigência constitucional que determina que os valores sejam definidos por lei específica antes […]
Proposta de Emenda à Lei Orgânica atualiza composição da Câmara e assegura direitos constitucionais aos vereadores
A Câmara Municipal de Sarandi analisa uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica que propõe duas alterações relevantes na legislação do Município, com impacto direto na organização do Poder Legislativo e na garantia de direitos previstos na Constituição Federal. O projeto de emenda propõe atualizar o número de vereadores que compõem a Câmara Municipal, fixando-o […]
Projeto de lei atualiza regras para concessão de diárias a agentes do Executivo em Sarandi
A Câmara Municipal de Sarandi analisa um projeto de lei que propõe alterações na legislação que regulamenta a concessão de diárias ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta atualiza a Lei nº 2.685/2021 e busca tornar as regras mais claras, transparentes e adequadas à realidade dos deslocamentos realizados a serviço do Município. O projeto […]
Projeto de lei fixa subsídio dos vereadores para a legislatura 2029–2032
A Câmara Municipal de Sarandi analisa um projeto de lei que fixa o subsídio dos vereadores para a 12ª Legislatura, correspondente ao período de 2029 a 2032. A proposta estabelece, de forma antecipada e transparente, as regras de remuneração dos parlamentares que exercerão o mandato a partir de 1º de janeiro de 2029. De acordo […]
Projeto de lei regulamenta concessão de diárias na Câmara de Sarandi
O projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Sarandi propõe regulamentar a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo, estabelecendo regras claras para a utilização desses recursos em deslocamentos oficiais. A iniciativa busca garantir mais transparência, controle e responsabilidade no uso do dinheiro público, alinhando a prática aos princípios da […]
Projeto de lei propõe climatização das salas de aula da rede municipal de ensino
O Projeto de Lei nº 3.624/2026 propõe tornar obrigatória a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula em funcionamento das escolas da rede municipal de ensino de Sarandi. A iniciativa tem como objetivo assegurar melhores condições ambientais nos espaços escolares, contribuindo para a saúde, o bem-estar e o aprendizado de alunos e profissionais […]
Projeto de lei propõe adequação salarial para agentes de trânsito em Sarandi
O Projeto de Lei Complementar nº 672/2026 propõe a atualização do vencimento inicial do cargo de Agente da Autoridade de Trânsito no município de Sarandi. A matéria altera a Lei Complementar nº 424/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, mantendo inalteradas as demais funções previstas […]
Projeto de lei propõe reposição salarial e ganho real aos servidores da Câmara de Sarandi
A Câmara Municipal de Sarandi analisa o Projeto de Lei nº 3.623/2026, que propõe a concessão de reposição salarial e ganho real aos servidores do Legislativo municipal. A iniciativa tem como objetivo preservar o poder de compra dos trabalhadores diante da inflação e promover a valorização do quadro funcional. O projeto de lei propõe um […]
Projeto de lei garante proteção especial a servidores em tratamento contra o câncer
O Projeto de Lei nº 3.622/2026 propõe uma proteção especial aos servidores públicos municipais de Sarandi que se afastam do trabalho para tratamento e recuperação de neoplasia maligna (câncer). A matéria altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.005/2024 e nº 3.007/2024, com o objetivo de assegurar a manutenção de gratificações durante todo o período necessário […]