O projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Sarandi propõe a criação da Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Uso de Cigarro Eletrônico no Ambiente Escolar. A iniciativa tem como foco principal orientar, prevenir e conscientizar crianças, adolescentes e jovens sobre os riscos e malefícios do uso de cigarros eletrônicos e dispositivos similares.
De acordo com o texto, a campanha é instituída de forma permanente e é realizada nas unidades de ensino da rede municipal. O projeto também prevê a possibilidade de cooperação com escolas da rede estadual sediadas no município, ampliando o alcance das ações educativas.
O objetivo central da proposta é enfrentar o crescimento do uso de cigarros eletrônicos entre o público jovem, especialmente no ambiente escolar, onde a informação e a prevenção têm papel fundamental na formação de hábitos saudáveis. A campanha prioriza estudantes, mas também envolve a comunidade escolar como um todo, incluindo educadores, gestores e famílias.
Entre as ações previstas estão palestras, seminários, rodas de conversa, atividades pedagógicas, distribuição de materiais informativos e outras iniciativas educativas que esclareçam os riscos à saúde associados ao uso desses dispositivos. O projeto estabelece ainda que a campanha pode contar com a participação de órgãos da administração municipal, instituições de ensino, profissionais das áreas da saúde e da educação, além de entidades da sociedade civil que atuem na prevenção ao tabagismo e na promoção da saúde.
O texto também prevê que o Poder Executivo pode regulamentar a lei para definir a forma de execução das ações, respeitando a disponibilidade administrativa e orçamentária do Município. As despesas decorrentes da campanha são custeadas por dotações orçamentárias próprias, sem a criação de novas estruturas administrativas.
O projeto foi apresentado pelo vereador Aparecido Biancho, conhecido como Bianco, em janeiro de 2026, com justificativa baseada no interesse público e na necessidade de ações preventivas diante do aumento do uso de cigarros eletrônicos entre crianças e adolescentes.
