O projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Sarandi propõe a criação da Campanha Municipal Permanente de Conscientização para a Proteção e Segurança de Animais em Vias Públicas. A iniciativa tem caráter educativo e preventivo e busca reduzir acidentes envolvendo animais, além de aumentar a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres no município.
De forma simples, o projeto de lei propõe ações contínuas de orientação à população sobre os cuidados necessários em locais onde há circulação de animais domésticos ou silvestres, tanto em áreas urbanas quanto rurais. A campanha tem como foco principal a prevenção de atropelamentos e situações de risco, estimulando comportamentos mais responsáveis no trânsito e no cuidado com os animais.
Entre os principais objetivos da proposta estão a conscientização dos condutores sobre a necessidade de atenção redobrada em vias com presença de animais, o incentivo ao respeito à vida animal e a promoção da guarda responsável. O projeto também prevê a divulgação de informações educativas sobre prevenção de acidentes e a participação de escolas, entidades protetoras, organizações da sociedade civil e demais instituições interessadas.
Na prática, a campanha pode ser desenvolvida por meio de materiais informativos, ações educativas, uso das redes sociais, atividades comunitárias e escolares, além de outros meios de comunicação social considerados adequados. O projeto de lei não cria novas obrigações diretas ao Poder Executivo, mas autoriza o apoio institucional às ações, inclusive por meio de parcerias, respeitando a disponibilidade administrativa e orçamentária do Município.
A proposta beneficia diretamente a população em geral, ao contribuir para a redução de acidentes de trânsito e aumentar a segurança nas vias públicas, e também protege os animais, especialmente cães e gatos que circulam pelas ruas. Ao estimular atitudes responsáveis, o projeto busca promover uma convivência mais segura e harmoniosa entre pessoas, veículos e animais.
O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Aparecido Biancho, o “Bianco”, no dia 9 de janeiro de 2026, e passou a tramitar na Câmara Municipal conforme os procedimentos regimentais. A matéria segue em análise pelos vereadores e, se aprovada, entra em vigor a partir da data de sua publicação
