Outubro Rosa — prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.
Acessibilidade:
Mapa do Site Fale Conosco

Avaliar uma Lei

Sua opinião ajuda a Câmara a acompanhar os efeitos das leis aprovadas. A participação é anônima e consultiva.

Lei Complementar 496/2025

Revoga a Lei Complementar nº 481, de 11 de março de 2025.

Ler o texto completo no SAPL
Esta avaliação é consultiva: sua opinião ajuda a Câmara a acompanhar os efeitos das leis, mas não altera nem revoga nenhuma norma.
A lei atingiu o objetivo para o qual foi criada? *
Trouxe resultados positivos? *
Houve algum problema na prática? *
Você conseguiu utilizá-la de algum modo? *
Na sua opinião, ela precisa ser melhorada ou alterada? *
Não escreva dados pessoais (seus ou de terceiros): nome completo, CPF, telefone, endereço. A participação é anônima.