Decreto Executivo 1029/2026
Altera o inciso VII, do artigo 3º, do Decreto n° 925/2026, de 30 de março de 2026, que constitui o Grupo Técnico de Trabalho para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sarandi/PR (PMSB), e dá outras providências.
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Esta avaliação é consultiva: sua opinião ajuda a Câmara a acompanhar os efeitos das leis, mas não altera nem revoga nenhuma norma.