Acessibilidade:
2.424
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2424
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL). Para legislação anterior, pesquise diretamente no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Decreto Legislativo 16/2025
Publicada em 26/11/2025
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Ivana Aparecida de Souza.
Portaria 15/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Daniel Jorge de Souza para o cargo de Assessor Legislativo.
Decreto Legislativo 15/2025
Publicada em 19/11/2025
Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2024.
Portaria 14/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Matilde Fusco do Egipto Duarte para o cargo de Assessor de Relações Institucionais.
Decreto Legislativo 14/2025
Publicada em 07/10/2025
Concede Título de Cidadão Honorário a Senhor Sinval Clementino de Mendonça.
Portaria 13/2025
Publicada em 06/01/2025
João Aparecido Vera Cruz para o cargo de Assessor Legislativo.
Decreto Legislativo 13/2025
Publicada em 25/09/2025
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Tenente Hélio Carvalho Martins Filho.
Portaria 12/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Eliane da Silva dos Santos para o cargo de Assessor Legislativo.
Decreto Legislativo 12/2025
Publicada em 25/09/2025
Concede Título de Cidadão Honorário ao Delegado Willian Araujo Ribeiro.
Portaria 11/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Antonio Benvenuto Ferreira para o cargo de Assessor Legislativo.
Decreto Legislativo 11/2025
Publicada em 04/09/2025
Concede Titulo de Cidadã Honorária a Senhora Rosária Aparecida Sékua.
Portaria 10/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Eduardo Gralik Conte para o cargo de Assessor Legislativo.
Decreto Legislativo 10/2025
Publicada em 25/08/2025
Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 3/2025” ao Projeto de Lei Complementar nº 647/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.”.
Portaria 9/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Rodrigo Henrique Ribeiro para o cargo de Assessor Legislativo.
Decreto Legislativo 9/2025
Publicada em 06/08/2025
Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Carlos Cesar de Souza Peres.
Portaria 8/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Edmilson Rodrigues dos Santos para o cargo de Assessor Legislativo.
Decreto Legislativo 8/2025
Publicada em 06/08/2025
Concede Título de Cidadão Honorário ao Capitão Raffael Piontkievicz Cruz.
Portaria 7/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Alessandro Aparecido Cobinato para o cargo de Chefe de Gabinete.
Decreto Legislativo 7/2025
Publicada em 06/08/2025
Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Maria Suely Sordi Vignoto.
Portaria 6/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Ana Lucia Rodrigues Gonçalves para o cargo de Assessor Legislativo.

Fonte dos dados: SAPL