Respostas de Pauta

Dá denominação ao Tanque Batismal, situado no Parque Ecológico Papa João Paulo II, respectivamente, na forma que especifica. "Batistério Clementino José Francelino da Silva".

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 359, de 02 de maio de 2018, na forma que especifica.

Altera a Lei Complementar nº 430, de 24 de março de 2023, na forma que especifica.

Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica.

Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi (Código Tributário).

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar n. 421/2022 – que dispõe sobre a PVG – Planta de Valores Genéricos, na forma que específica.

Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do município de Sarandi.

Altera a Lei Complementar nº 10, e 27 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Servidores do Município de Sarandi, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 412, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 411, de 06 de junho de 2022, na forma que especifica.

Altera a Lei Complementar nº 410, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005.