Respostas de Pauta

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CONTRAÇÃO DE 1 MÉDICO PEDIATRA E 1 PSIQUIATRA PARA ATENDER NO UPA 24 H.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O MOTIVO DA ÁGUA DOS BAIRROS JARDIM UNIVERSAL, INDEPENDÊNCIA, NOVO INDEPENDÊNCIA E INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE, ESTAREM VINDO COM UMA QUANTIDADE MAIOR DE CLORO. A ÁGUA SE ENCONTRA MUITO BRANCA. PEDIMOS QUE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA INFORME A ESSA VEREADORA O QUE ESTÁ ACONTECENDO E O QUE VAI SER FEITO PARA QUE ISSO MELHORE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM MUTIRÃO PARA O RECOLHIMENTO DE GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO SOBRE AS CALÇADAS NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, OBSTRUINDO A CIRCULAÇÃO DOS PEDESTRES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUMA LICITAÇÃO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DO TIPO: DOMICILIARES, LIMPEZA URBANA, SÓLIDOS URBANOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INDUSTRIAIS, SERVIÇOS DE SAÚDE, DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES. ADEMAIS, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – CASO EXISTA A LICITAÇÃO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DISPONÍVEL PARA ESTA FINALIDADE. II – CASO A LICITAÇÃO ESTIVER VIGENTE, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE TONELADAS CONTRATADAS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO. III – CASO A LICITAÇÃO ESTIVER VIGENTE, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE TONELADAS QUE JÁ FORAM RECOLHIDOS. IV – DECLINE A LISTA DE SOLICITAÇÕES PENDENTES PARA ESTA FINALIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE TODAS AS PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, COM DEFICIÊNCIA, AS GESTANTES, DEVEM TER PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, BEM COMO QUE REALIZE O TELEAGENDAMENTO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, COM OFERTA DE NÚMERO EXCLUSIVO OU OUTRA FORMA QUE GARANTA A PRIORIDADE LEGAL.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.311/2022 E PROJETO DE LEI Nº 3.315/2023, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2023, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 560/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE TODAS AS PERÍCIAS MÉDICAS FEITAS NOS SERVIDORES PÚBLICOS, SEJAM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI. PARA FACILITAR A MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DO SERVIDOR EM NÃO TER QUE SE LOCOMOVER A OUTROS MUNICÍPIOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA COMPRA DE VAGAS, JÁ APROVADA NESTA CASA DE LEIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLEMENTADO O BINÁRIO DE TRÂNSITO NA RUA ÂNGELO LOPES DA SILVA (“RUA 5”) NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA, QUE O SENTIDO SEJA CONTÍNUO EM DIREÇÃO A AVENIDA GIRO WATANABE E QUE NO MESMO CRUZAMENTO ENTRE AS ALUDIDAS VIAS SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO E ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DA VIA. BUSCANDO MAIOR FLEXIBILIDADE DE TRÂNSITO E TAMBÉM PENSANDO EM DIMINUIR A QUANTIDADE DE ACIDENTES NO HORÁRIO DE RUSH (“PICO”), MORADORES DAQUELA REGIÃO TEM RECLAMADO QUE AS VIAS POSSUI CONGESTIONAMENTOS E ACIDENTES FREQUENTES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTE A COMPRA DE UNIFORMES PARA ALUNOS E ATLETAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEJUV). ALGUNS PAIS NOS QUESTIONARAM NÃO TER CONDIÇÕES DE COMPRAR OS UNIFORMES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE NAS HORTAS COMUNITÁRIAS SEJAM OFERTADOS ALGUNS CANTEIROS PARA MULHERES EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTES AOS ANIMAIS DE RUA, SE EXISTE ALGUM ESTUDO OU PROJETO QUE VISE ATENDER ESSES ANIMAIS NO TOCANTE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E RECOLHIMENTO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REVOGADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 246/2010, QUE TRATA DA TAXA DE DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO. VISTO QUE OS EVENTUAIS DESCONTOS PROPOSTOS PELO EXECUTIVO, NÃO TRAZEM GARANTIA LEGAL E DURADOURA PARA OS PRÓXIMOS ANOS, SENDO NECESSÁRIO UMA LEI FIXA COM VALORES JUSTOS PARA A POPULAÇÃO DE SARANDI.