Respostas de Pauta

Indica ao senhor Prefeito, que realiza estudos na Rua das Carmélias no Jardim Verão e Jardim das Flores, como a via é estreita, fazer averiguação da possibilidade de que seja permitido apenas estacionamento de veículos, em um lado da via, inclusive com colocação de placas e faixas indicativas. Relatam os moradores o grande transtorno com o sistema de estacionamento atual dos dois lados da via.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, quais medidas serão tomadas a respeito das placas de identificação e nomeação das ruas do Jardim São Paulo. Tendo em vista, o grande número de munícipes relatando que as correspondências/encomendas não chegam devido a falta de identificação das ruas, causando transtornos a população.

Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de uma revitalização na praça central do Jardim Triângulo e também que seja feito a cobertura da quadra poliesportiva que também fica na referida praça.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a instalação de semáforos para pedestres na cidade com emissão sonora, a fim de ajudar na acessibilidade para pessoas com deficiência visual.

Indica ao senhor Prefeito, qual a possibilidade que seja feita a pavimentação asfáltica da Estrada Baptista Bossato, entre o Conjunto Floresta e o Jardim Centro Cívico, uma importante ligação da região sul de Sarandi com a cidade de Maringá. Também devido a mesma não possuir nenhum tipo de cascalho nos dias que ocorrem chuva transitar pelo local fica impossível devido o barro que se encontra no local.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para implantação de um semáforo na Avenida João Marangoni com a Felício Turquino, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes.

Indica ao senhor Prefeito, e a secretaria competente que seja realizada a obra de reforma da Escola Tisuro Tsuji Barros Cunha.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está acontecendo o recolhimento de medicamentos em desuso do programa de coleta de medicamentos em desuso da Lei nº 1640/2009 que atendera famílias carentes e se não está acontecendo a ação do programa qual seria a programação para que este projeto entre em ação.

Indica ao senhor Prefeito, que sejam intensificadas as ações de fiscalização para combater a venda ilegal do ‘’chumbinho”. O produto não possui registro na ANVISA e é crime segundo a lei federal de agrotóxicos n° 7.802/89 e estará sujeito a pena de reclusão, de dois a quatro anos e multa pesada. Vale lembrar que envenenar animais é crime.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se o CAPS será mantido na região do Jardim Bela Vista, tendo em vista que hoje a unidade atende no prédio da UBS Bela Vista, solicitamos informações de que medidas sejam tomadas em relação a unidade CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

Indica ao senhor Prefeito, para que proceda a inclusão dos motoristas e cobradores do transporte coletivo intermunicipal, moradores de Sarandi, na fase prioritária do plano municipal de imunização Covid-19. Tal medida se faz necessária considerando que os referidos profissionais são responsáveis por transportar os profissionais considerados linha de frente, suspeitos de contaminação do Covid e desta forma estão expostos a situações de vulnerabilidade e risco diariamente.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de determinar a realização de campanhas de conscientização das políticas públicas voltadas aos animais (castração, posse responsável, multas por maus-tratos, dentre outros) através das redes sociais da municipalidade, bem como a criação de páginas nas redes sociais Facebook e Instagram. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Indicam ao senhor Prefeito, a elaboração de um cronograma para a implantação do programa de incentivo à regularização fiscal (REFIS) e impostos sobre serviços de qualquer natureza referente ao ano de 2021, com redução de juros, multas e pagamento de parcelas mínimas para pessoas físicas e jurídicas. Cientes das dificuldades enfrentadas pela população, pelos comerciantes e empresários diante da pandemia de Covid-19. O incentivo aos contribuintes a regularizarem seus débitos junto à prefeitura, inclusive com a possibilidade de ampliação da quantidade de parcelas.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quantos equipamentos foram adquiridos pelo município como: respiradores, monitores cardíacos e outros para estruturar a saúde dos nossos munícipes neste período de pandemia.

Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente, se possível realizar a construção de uma rotatória entre a Avenida João Marangoni, Estrada Mauro Trindade e Avenida Rui Barbosa no Jardim Independência. O objetivo da rotatória seria limitar a velocidade e organizar o fluxo de tráfego, reduzindo conflitos, acidentes e melhorando a fluidez entre os veículos que transitam naquela localidade.