Respostas de Pauta

Indica ao senhor Prefeito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Ecovalley. Devido à localidade não ter um posto de saúde próximo e sendo necessários seus moradores irem a bairros distantes.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de aquisição de totens de hidratação com bebedouros públicos acessíveis, com módulos destinados a pessoas, animais e cadeirantes, nos moldes do equipamento instalado no Município de Pitangueiras - PR. Considerando que a Ata de Registro de Preços nº 13/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 37/2023 do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito/MG, utilizada por Pitangueiras para a aquisição dos referidos equipamentos, não está mais vigente, solicita-se que sejam informadas as alternativas legais avaliadas pelo Município para viabilizar a compra dos equipamentos, tais como: 1 - Realização de novo processo licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021; 2 - Formalização de parcerias com empresas públicas, privadas ou entidades da sociedade civil organizada; 3 - Utilização de recursos provenientes de emendas impositivas ou de outras fontes de financiamento.

indica ao senhor Prefeito que seja instalado um Ecoponto no Jardim São José, Zona Sul da cidade de Sarandi.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de criação de um Centro de Zoonoses no município de Sarandi. Solicita-se, ainda, que sejam prestadas as seguintes informações: 1 - Se há estudos, projetos ou planejamentos em andamento, voltados à implantação de um Centro de Zoonoses; 2 - Caso existam, que sejam encaminhadas maiores detalhes sobre tais iniciativas; 3 - Em caso negativo, se há previsão, por parte da administração municipal, de implementar políticas públicas com este objetivo; 4 - Qual é a conduta adotada atualmente pelo município em relação a animais em situação de rua que são atropelados, feridos ou vítimas de maus-tratos, incluindo quais serviços estão disponíveis, quais órgãos são responsáveis pelo atendimento e se há convênios com clínicas, ONGs ou outras instituições para esse fim. O presente requerimento tem como objetivo obter informações sobre ações da Administração Pública, voltadas à criação de um Centro de Zoonoses, bem como sobre o protocolo de atendimento a animais em situação de vulnerabilidade, como atropelamentos e casos de maus-tratos. A criação de um espaço estruturado para o controle de zoonoses e o atendimento emergencial a animais contribui para a proteção da saúde pública, bem-estar animal e organização da política de saúde coletiva no município, sendo uma demanda muito alta no nosso município.

indica ao senhor Prefeito que seja realizada a coleta de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde de cada bairro por meio de licitações, com o intuito de amenizar a falta de cotas do SUS. As cotas distribuídas não estão sendo suficientes para atender a demanda de pacientes. Considerando que a saúde desempenha um papel fundamental na vida da população e justificando-se pelo atendimento precário, com demora nos agendamentos de exames e atrasos na entrega dos resultados.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo visando instalar faixa elevada em frente ou nas proximidades da Unidade Básica de Saúde “Durval Rodrigues”, no Jardim Nova Aliança.

indica ao senhor Prefeito a implantação de um redutor de velocidade “quebra-molas”, na Rua Martim Afonso esquina com a Rua dos Lírios, Jardim Nova Aliança. Os carros passam em alta velocidade trazendo riscos aos pedestres.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade da implantação do “Agiliza Obras” em Sarandi. O projeto visa agilizar o andamento dos processos e protocolos de projetos de edificações e construções no município de Sarandi.

indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma na Casa da Cultura Irmã Antona. Tendo em vista que os artistas locais da cidade, e população de um modo geral, necessita de um lugar adequado para que sejam realizadas as atividades culturais e religiosas com segurança e conforto.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade da equiparação salarial do cargo de Auxiliar Administrativo com o cargo de Assistente Administrativo. Considerando que ambos exercem, de forma equivalente, as mesmas atribuições e responsabilidades no desempenho de suas funções.

Indica ao senhor Prefeito a implantação de um quebra-molas na Avenida Belo Horizonte, nas proximidades do fundo do Colégio Estadual Jardim Universitário. Este local tem grande fluxo de estudantes e a velocidade que os veículos trafegam trazem sérios riscos aos adolescentes e toda comunidade.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há previsão para execução de asfalto no trecho da Avenida Ademar Bornia, em frente ao nº 4053, que permanece sem pavimentação até o momento. O trecho mencionado encontra-se há muito tempo sem pavimentação, gerando transtornos à população local, como acúmulo de poeira em períodos secos e lama em dias de chuva. Trata-se de uma reivindicação dos moradores e comerciantes, que aguardam há anos pela conclusão dessa melhoria essencial.

Indica ao senhor Prefeito que realize serviço de roçada, limpeza, construção de calçadas e muretas, nos terrenos localizados na Rua Luvre e Rua Notre Dame, que ficam entre as Ruas Marselha e Paris, no Jardim França; ambos pertencentes ao Município. Moradores tem procurado o gabinete desse vereador reclamando do aparecimento de vários tipos de bichos peçonhento, o que vem deixando os moradores muitos preocupados com as crianças que entram nos terrenos para brincar ou soltar pipa.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudos ou projetos em andamento para a instalação de toldos na Unidade Básica de Saúde do Distrito Vale Azul. Tendo em vista que, em dias de chuva, a população não dispõe de local adequado para se abrigar enquanto aguarda o atendimento.

Indica ao senhor Prefeito que realize estudos para a mudança do sentido do trânsito no entroncamento da Avenida Maria Lopes, Rua Evaristo Rebeca e Rua João Martins Costa, no Jardim Novo Bertioga. Neste entroncamento em horário de pico, há um grande congestionamento de veículos; ou dentro do estudo se há possibilidade de instalação de um semáforo, que, com certeza, solucionará o problema do local, tão aguardado pelos moradores.