Câmara de Sarandi realizará 1ª Sessão Extraordinária de 2026 com pauta voltada à educação e regularização urbana

Plenario

A Câmara Municipal de Sarandi realizará, no dia 17 de janeiro de 2026, às 17h30, a 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura. A reunião contará com a apreciação de projetos encaminhados pelo Poder Executivo Municipal, todos em primeira discussão.

Entre os destaques da pauta, os vereadores analisarão projetos que tratam da criação, denominação e organização de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), ampliando e qualificando a rede de educação infantil do município. Também estarão em debate propostas relacionadas à regularização urbana e à atualização de normas estruturantes do planejamento da cidade.

Na área educacional, serão apreciados projetos que autorizam a denominação de CMEIs, como o CMEI José Lázaro Pereira, no Jardim Nova Sarandi III, além da criação e denominação dos CMEIs Pequeno Príncipe e Escritor Ziraldo.

A pauta ainda incluirá projeto que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, bem como propostas que promovem alterações em legislações municipais vigentes.

No campo do desenvolvimento urbano, os vereadores deverão discutir o Programa de Regularização de Edificações Urbanas, além de projetos que atualizam o Código de Obras e Edificações, o Sistema Viário, o Uso e Ocupação do Solo Urbano e o Parcelamento do Solo Urbano do município.

A sessão será aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente no plenário da Câmara Municipal ou pelos canais oficiais de transmissão.

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