Última atualização: 30/10/2026 ·
O infra-assinado Vereador, com assento neste Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, requer, a aprovação da redação final, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, do projeto que teve emenda aprovada na Ordem do Dia da 11ª Sessão Extraordinária do dia 3/9/2026, do seguinte item: Projeto de Lei nº 3.6856/2026, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro, sob a modalidade de transferência voluntária através do Superávit Financeiro, à Autarquia Municipal de Água e Saneamento de Sarandi Águas de Sarandi, destinado a investimentos em obras de infraestrutura para construção de reservatório de água no Jardim Ouro Verde, e dá outras providências.”. Nestes termos, pede-se a deliberação e a aprovação do Soberano Plenário deste Colendo Legislativo.
Indica ao senhor Prefeito que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua Adolfo Candiani - Vera Cruz, que passa em frente a Escola Municipal Professora Darci Aparecida Pereira Mochi. A falta do asfalto está prejudicando as crianças e moradores, devido ao barro que fica, principalmente quando chove.
Ofício ao senhor Prefeito que informe acerca da viabilidade da realização de estudos visando à concessão de subvenções sociais às Associações de Moradores e Amigos de Bairros do Município de Sarandi-PR. Solicita-se, ainda, que sejam prestadas informações sobre: A existência de planejamento, programa ou política pública específica voltada ao fortalecimento das associações comunitárias do Município; A possibilidade de inclusão de dotação orçamentária destinada à concessão de subvenções sociais às associações de moradores regularmente constituídas; Os critérios que poderão ser adotados para eventual concessão do benefício, tais como regularidade jurídica, prestação de contas, finalidade social e relevância dos projetos apresentados; O prazo estimado para conclusão dos estudos e eventual implementação da medida. As Associações de Moradores e Amigos de Bairros desempenham papel fundamental na articulação comunitária, atuando como importante canal de comunicação entre a população local e o Poder Executivo. Essas entidades sem fins lucrativos frequentemente auxiliam na identificação de demandas relacionadas à infraestrutura, lazer, cultura, segurança e assistência social. Entretanto, muitas dessas instituições enfrentam dificuldades financeiras para manter suas sedes, custear despesas básicas de manutenção e desenvolver projetos de interesse coletivo. Nesse contexto, a subvenção social constitui importante instrumento de fortalecimento do terceiro setor, contribuindo para que tais entidades continuem promovendo o desenvolvimento social, a participação cidadã e a melhoria da qualidade de vida nos bairros do Município.
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a substituição da iluminação pública convencional por iluminação de LED em todo o Jardim Novo Bertioga, em Sarandi – PR, contemplando todas as vias do bairro. A medida proporcionará melhor iluminação das vias públicas, contribuindo para a segurança dos moradores, pedestres e motoristas, além de promover maior eficiência e economia no consumo de energia elétrica.
Ofício ao senhor Prefeito e à Autarquia Águas de Sarandi que informem acerca da viabilidade da contratação de empresa especializada para realizar rondas e monitoramento, bem como a instalação de câmeras de segurança nos locais onde estão instalados os poços artesianos do Município de Sarandi. O presente requerimento busca obter informações acerca da possibilidade de contratação de serviços relacionados à segurança dos poços artesianos e das estruturas públicas a eles vinculadas, tendo em vista que tais locais são essenciais para o abastecimento de água da população. Dessa forma, sua adequada proteção, manutenção e conservação representam benefícios diretos à coletividade, contribuindo para garantir maior segurança e continuidade no fornecimento de um recurso indispensável. A contratação de empresa especializada para a realização de rondas periódicas e monitoramento, aliada à instalação de câmeras de segurança nos pontos onde estão localizados os poços artesianos, poderá contribuir para a prevenção de furtos, vandalismos, danos aos equipamentos e demais ocorrências que possam comprometer o funcionamento dessas estruturas, bem como para a adoção de medidas preventivas diante de outras ações que possam prejudicar o abastecimento de água da população.
Indica ao senhor Prefeito que realize a instalação de um quebra-molas na Avenida Rui Barbosa, no trecho entre as Ruas Carlos Gomes e Pedro Álvares Cabral. A solicitação se justifica pelo intenso fluxo de veículos e pedestres na região, que conta com diversos estabelecimentos comerciais, como frutaria, açougue e padaria. O movimento constante de pessoas e automóveis aumenta a necessidade de medidas que contribuam para a redução da velocidade dos veículos e para a segurança de pedestres e comerciantes. A instalação do quebra-molas nesse trecho poderá contribuir significativamente para a segurança viária, proporcionando maior tranquilidade aos moradores, comerciantes e demais pessoas que circulam diariamente pelo local. Diante disso, solicito que o local seja avaliado pelo órgão competente e, sendo constatada a necessidade, que seja providenciada a instalação do dispositivo.
Ofício ao senhor Prefeito, por meio da Autarquia Águas de Sarandi, informações referentes aos procedimentos adotados para garantir a continuidade e o rápido restabelecimento do abastecimento de água em situações de furto, vandalismo ou dano a equipamentos dos poços artesianos e demais estruturas de captação do Município. Diante disso, requer-se: Informar quantas ocorrências de furto, vandalismo ou dano a equipamentos das estruturas de captação de água foram registradas nos últimos 12 meses, indicando quais bairros tiveram o abastecimento afetado. Informar se a Autarquia mantém estoque ou equipamentos reservas, como bombas, cabos, painéis elétricos e demais componentes essenciais, para substituição imediata em caso de furto ou avaria. Informar qual é o procedimento adotado após uma ocorrência e qual o prazo médio necessário para o restabelecimento do abastecimento. Esclarecer se existe plano de contingência para atendimento dos bairros afetados enquanto o sistema estiver paralisado, inclusive por meio de interligação com outros sistemas, reservatórios, caminhões-pipa ou outras alternativas. Informar os prejuízos financeiros causados por essas ocorrências no período e quais medidas estão sendo adotadas para reduzir o tempo de interrupção do abastecimento. O presente requerimento busca verificar a capacidade de resposta do Município diante das sucessivas ocorrências que têm provocado interrupções no abastecimento de água em diferentes regiões de Sarandi. Considerando que falhas decorrentes de furtos ou danos podem deixar milhares de moradores sem água, é fundamental que a Autarquia disponha de equipamentos reservas, procedimentos definidos e alternativas operacionais que permitam restabelecer o serviço no menor tempo possível.
Indica ao senhor Prefeito que avalie a disponibilidade de um segurança ou vigia para permanecer na Farmácia Municipal durante o horário de expediente. A solicitação se faz necessária diante de situações recorrentes de ameaças e episódios de desrespeito direcionados às servidoras que trabalham no local. Algumas servidoras já receberam diversas ameaças, o que tem gerado preocupação e insegurança durante o desempenho de suas atividades. A presença de um profissional de segurança contribuiria para garantir maior proteção às servidoras e aos usuários do serviço, além de proporcionar um ambiente de trabalho mais seguro e tranquilo para todos. Diante disso, solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para reforçar a segurança da Farmácia Municipal, preservando a integridade física e emocional dos servidores e da população atendida.
Ofício ao senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, informações referentes às condições de segurança das crianças atendidas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Sarandi. Diante disso, requer-se: Informar quais protocolos de segurança são atualmente adotados nos CMEIs para controle de entrada e saída de pessoas, abertura e fechamento de portões e prevenção da saída desacompanhada de crianças. Informar se todas as unidades possuem câmeras de segurança, controle adequado de acesso, portões e fechaduras em condições satisfatórias, indicando eventuais CMEIs que ainda necessitem de adequações. Esclarecer se são realizadas vistorias periódicas nas instalações dos CMEIs, especialmente quanto às condições elétricas, hidráulicas, banheiros, áreas externas, brinquedos, muros, cercamentos e demais estruturas que possam oferecer riscos às crianças. Informar se existe protocolo específico para registro, comunicação e apuração de acidentes, incidentes ou falhas de segurança ocorridos nas unidades. Informar se a Secretaria Municipal de Educação possui levantamento das adequações de segurança ainda necessárias nos CMEIs e, em caso positivo, apresentar o planejamento ou cronograma para sua execução. O presente requerimento busca acompanhar as condições de segurança oferecidas às crianças matriculadas nos CMEIs da rede municipal, considerando que a educação infantil exige atenção permanente quanto à proteção, supervisão e adequação dos espaços utilizados diariamente. A adoção de protocolos eficientes, fiscalização periódica e manutenção preventiva das estruturas são medidas essenciais para reduzir riscos e prevenir acidentes, garantindo maior segurança às crianças, tranquilidade às famílias e melhores condições de trabalho aos profissionais da rede.
Indica ao senhor Prefeito que sejam realizados estudos e as providências necessárias para a realocação de quebra-molas, existentes na Avenida Rio de Janeiro e Avenida Brasil, adequando sua posição ao atual sentido de circulação das vias. Com a alteração do sentido de circulação das Avenidas Rio de Janeiro e Brasil, alguns quebra-molas permaneceram instalados em posições compatíveis com o antigo fluxo das vias. Em determinados pontos, os veículos acabam reduzindo a velocidade já sobre ou muito próximos dos cruzamentos, o que pode provocar a obstrução da passagem e p
Ofício ao senhor Prefeito que, por meio dos setores competentes, sejam prestadas informações acerca da tramitação e emissão de Alvarás de Funcionamento no Município de Sarandi, nos seguintes termos: I. Qual é atualmente o prazo médio para emissão do Alvará de Funcionamento, contado a partir do protocolo da solicitação? II. Quantas solicitações encontram-se pendentes de conclusão, indicando a data do protocolo mais antigo ainda em tramitação? III. Quais são os principais motivos para a demora na análise e emissão dos Alvarás de Funcionamento e em quais setores se concentra atualmente o maior número de pendências? IV. Existem processos que aguardam análise há mais de 30, 60 ou 90 dias? Em caso positivo, informar a quantidade correspondente a cada período. V. Quais providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal para reduzir o tempo de análise e emissão dos Alvarás de Funcionamento? VI. Qual é o fundamento legal para a exigência de renovação anual dos Alvarás de Funcionamento no Município? Existe possibilidade jurídica e administrativa de emissão por prazo indeterminado para as atividades que não estejam sujeitas a licenças ou controles periódicos específicos? VII. Considerando o disposto no art. 3º, inciso I, da Lei Federal nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), quais atividades econômicas classificadas como de baixo risco estão atualmente dispensadas da exigência de Alvará de Funcionamento no Município? O Município exige alvará de alguma atividade enquadrada nessa classificação? Em caso positivo, informar o fundamento legal. O presente requerimento decorre de relatos recebidos de profissionais de escritórios de contabilidade, que apontam demora na tramitação e emissão de Alvarás de Funcionamento no Município, além de questionamentos relacionados à necessidade de renovação anual e à dispensa do documento para atividades consideradas de baixo risco.A demora nesses procedimentos pode prejudicar diretamente empresários e empreendedores que dependem da regularização para o exercício de suas atividades. Além disso, a Lei Federal nº 13.874/2019, em seu art. 3º, inciso I, estabelece disposições relacionadas à dispensa de atos públicos de liberação para atividades econômicas classificadas como de baixo risco, tornando pertinente verificar como essa previsão vem sendo aplicada no Município. Dessa forma, busca-se conhecer a dimensão das solicitações pendentes, identificar os principais motivos dos atrasos, esclarecer os critérios atualmente adotados para exigência e renovação dos Alvarás de Funcionamento e verificar quais medidas estão sendo adotadas pelo Município para proporcionar maior agilidade ao serviço.
Indica ao senhor Prefeito que determine a realização das ações necessárias para implantação da rede de esgoto no Jardim Santana, incluindo levantamento técnico, implantação da tubulação e preparação das conexões domiciliares, garantindo cobertura total do bairro. A ausência de rede de esgoto no Jardim Santana gera desconforto, riscos de contaminação e limitações ao crescimento urbano. A implantação da infraestrutura é indispensável para garantir dignidade aos moradores, preservar o meio ambiente e promover melhores condições sanitárias.
Ofício ao senhor Prefeito por meio das Secretarias e setores competentes, sejam prestadas informações referentes às condições estruturais e aos serviços de manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil Padre Reginaldo de Lima, localizado no Jardim Ouro Verde, nos seguintes termos: I. Considerando que, por meio do Ofício nº 06/2025, de 4 de fevereiro de 2025, a direção do CMEI informou que uma parede e uma viga da cobertura do pátio central apresentavam rachaduras e aparentavam estar cedendo, solicitando com urgência avaliação de engenheiro, informar: a) se foi realizada vistoria técnica no local; b) em caso positivo, informar a data, o profissional responsável e encaminhar cópia integral do respectivo laudo, parecer, relatório ou documento técnico produzido; c) quais providências foram determinadas a partir dessa avaliação. II. Considerando que, em 19 de fevereiro de 2025, foi realizado escoramento provisório na estrutura do pátio central, informar: a) qual órgão, secretaria ou profissional determinou a realização do escoramento; b) qual empresa, equipe ou setor realizou o serviço; c) se houve emissão de laudo, parecer, ART, RRT, ordem de serviço ou outro documento técnico relacionado ao escoramento, encaminhando cópia integral dos documentos existentes; d) qual era a previsão inicial para execução da solução definitiva. III. Informar se, após a instalação das escoras provisórias, houve interdição total ou parcial do pátio central ou de qualquer outra área do CMEI, especificando o período e encaminhando cópia dos documentos que fundamentaram eventual interdição ou liberação para utilização. IV. Considerando que os Ofícios nº 52/2025, de 6 de junho de 2025, nº 66/2025, de 2 de julho de 2025, e nº 17/2026, de 23 de fevereiro de 2026, voltaram a registrar que a cobertura do pátio central permanecia sustentada por escoras provisórias em razão do madeiramento rachado, informar por qual motivo a solução definitiva ainda não havia sido executada até fevereiro de 2026, bem como quais providências foram adotadas durante esse período. V. Informar a situação atual da cobertura do pátio central, esclarecendo se as escoras provisórias ainda permanecem instaladas. Caso o problema já tenha sido solucionado, informar a data da execução do serviço, o que foi realizado, o valor despendido e encaminhar cópia da respectiva ordem de serviço, contrato, nota fiscal, medição ou outro documento comprobatório. VI. Considerando a inspeção realizada pela Vigilância Sanitária em 3 de julho de 2025, que apontou diversas irregularidades nas instalações do CMEI, informar quais providências foram adotadas em relação a cada uma das irregularidades apontadas no relatório técnico, discriminando: a) quais foram solucionadas; b) a data em que cada serviço foi executado; c) quais permanecem pendentes; d) a previsão para solução das pendências. VII. Encaminhar cópia de todas as ordens de serviço, solicitações internas, processos administrativos, laudos, pareceres técnicos, ARTs/RRTs, orçamentos, empenhos, contratos e demais documentos relacionados à manutenção e às intervenções realizadas no CMEI Padre Reginaldo de Lima no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 e a presente data. VIII. Informar quais das demandas constantes do Ofício nº 17/2026, de 23 de fevereiro de 2026, já foram atendidas, indicando individualmente a data da execução de cada serviço, e quais ainda permanecem pendentes, apresentando o respectivo cronograma de atendimento. O presente requerimento tem por finalidade fiscalizar as condições estruturais e de manutenção do CMEI Padre Reginaldo de Lima, especialmente diante da existência de sucessivas comunicações encaminhadas pela direção da unidade à Secretaria Municipal de Educação relatando problemas que poderiam comprometer a segurança e as condições adequadas de funcionamento do espaço. Em 4 de fevereiro de 2025, a direção comunicou formalmente a existência de rachaduras em parede e viga da cobertura do pátio central, relatando que a estrutura aparentava estar cedendo e solicitando, com urgência, avaliação técnica e providências. Posteriormente, em 19 de fevereiro de 2025, foi realizado escoramento provisório no local, tendo a própria direção solicitado informações acerca da realização do serviço definitivo. Apesar disso, documentos posteriores, expedidos em junho e julho de 2025, continuaram registrando que a cobertura permanecia sustentada por escoras provisórias devido ao madeiramento rachado. Além disso, inspeção realizada pela Vigilância Sanitária em 3 de julho de 2025 apontou diversas irregularidades no prédio, incluindo rachaduras, reboco caindo, infiltração e mofo, goteiras, portas danificadas, problemas na cozinha e banheiros, ausência de proteção no abrigo de gás, irregularidades na caixa d'água e a existência de cobertura sustentada por escoras. Chama atenção, ainda, que no Ofício nº 17/2026, de 23 de fevereiro de 2026, mais de um ano após a primeira comunicação, a direção voltou a registrar que a cobertura do pátio central permanecia sustentada por escoras provisórias em razão do madeiramento rachado, além de reiterar diversas outras necessidades de manutenção. Diante da reiteração das solicitações e da natureza das irregularidades relatadas, sobretudo por se tratar de unidade destinada ao atendimento de crianças, mostra-se necessário conhecer as providências efetivamente adotadas pela Administração Municipal, os documentos técnicos existentes, os serviços já executados e as medidas previstas para solucionar definitivamente as pendências.
Indica ao senhor Prefeito que sejam atendidas as indicações contidas no Ofício nº 2/2026/PPJ, do Programa Parlamento Jovem, referente à pauta do dia 24/09/2026.
Ofício ao senhor Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para a implantação de um ponto de ônibus na Rua Salvador Jordano, nas proximidades do nº 777, no Município de Sarandi. A implantação de um ponto nesse local poderá proporcionar maior comodidade e segurança aos usuários do transporte público, especialmente para idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores e demais moradores que necessitam se deslocar até os pontos existentes. Dessa forma, requer-se que sejam prestadas informações acerca da existência de estudos técnicos quanto à viabilidade da implantação do referido ponto de ônibus, considerando o fluxo de passageiros, a distância entre os pontos já existentes e as condições de segurança e circulação da via.
Fonte dos dados: SAPL