Respostas de Pauta

Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 002/2023”, total ao Projeto de Lei nº 3.318/2023, de autoria do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual institui o Programa Vou de Bike com a instalação de bicicletários no município de Sarandi e dá outras providências.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE RAÇÕES DE CÃES E GATOS PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos soldados: Rodrigo de Oliveira Pereira e Edenilson Carlos da Silva. No dia 15/7/2022, na Rua Ana Goudinho Terrão, no Bairro Independência, tiveram grande êxito ao evitarem que um jovem de 26 anos de idade praticasse ato extremo contra a própria vida.

Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 001/2023”, total ao Projeto de Lei Complementar nº 569/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO SEMÁFORO DA AVENIDA JOÃO MARANGONI COM A ESTRADA MARIO TRINDADE. NESTE LOCAL VEM ACONTECENDO COM FREQUÊNCIA AVANÇO DE SINAL DE MOTORISTAS E PRINCIPALMENTE DE MOTOCICLISTAS PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR ACIDENTES.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO JUNTO A AUTARQUIA DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA CELULAR QUE FORNEÇA AOS CONTRIBUINTES OPÇÕES DE CONSULTA DE PROTOCOLO, SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS, PAGAMENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE SUA CONTA DE ÁGUA.

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao repórter Victor Hugo Ranger Côrrea por seu trabalho de destaque e relevância, elevando sempre de forma positiva o nome de Sarandi.

Concede título de cidadão honorário ao sargento Valdir Mantovi e dá outras providências.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO ROÇADA DO MATO DENTRO DO ESPAÇO NÉLIO RICARDO DE JESUS SITUADO NA RUA ROBERTO CAVALARI SOBRINHO, ESQUINA COM A RUA SALVADOR JORDANO NO JARDIM PAULISTA.

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, E A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS APÓS O ATO DE VANDALISMO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos agentes da GCM (Guarda Civil Municipal) Equipe Alfa: Rodnei dos Santos de Souza, Evandro Bonifácio de Lima, Alisson Rafael Favaro, Jocimar Alessandro de Oliveira, Alexandre da Silva e Ana Paula Moreira. Que no último dia 28/1/2023 resgataram 2 cães vítimas de maus-tratos em uma ocorrência que exigiu bastantes esforços, inclusive ocasionando lesão em um dos agentes.