Respostas de Pauta

Dispõe sobre a denominação da UBS Oriental neste Município.

Altera o art. 3º da Lei 2.367/2017.

Autoriza a doação de imóvel ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - Águas de Sarandi, na forma que especifica.

Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal neste Município.

Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Saúde neste município.

Dispõe sobre a proibição da prática de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Sarandi e dá outras providências.

Dispõe que os agressores que cometerem crimes de maus tratos arquem com as despesas do animal agredido na forma que menciona.

Dispõe sobre a criação de bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforo no Município de Sarandi.

Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-PR, em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.