Indicações, requerimentos e demais matérias dos vereadores — e a resposta oficial do Poder Executivo, com o PDF do ofício a um clique.
Última atualização: 17/09/2026·
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Projeto de Lei Ordinária 3218/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 14/01/2022
Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, mantendo o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatuário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, do quadro do Magistério e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Altera a Lei nº 2.704, de 19 de julho de 2021, que dispões sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, deste Município, para o exercício de 2022, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Institui o incentivo por de desempenho do Programa Previne Brasil, previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério de Saúde, para profissionais das equipes estratégia saúde da família (ESF), Equipe Atenção Primária (EAP) e Saúde Bucal (SB), vinculados à Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dá denominação à sede do Centro de Referência especializado de Assistência Social - CREAS, situada na Rua Imperatriz Leopoldina nº 108, Jardim Santa Tereza, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
