Indica ao senhor Prefeito que realize a revisão e atualização do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal (GCM) de Sarandi, visando à valorização dos profissionais da corporação, com atenção aos critérios de progressão funcional, promoções, remuneração e oportunidades de crescimento profissional. A medida busca reconhecer a dedicação e a responsabilidade dos Guardas Municipais de Sarandi, contribuindo para melhores condições de trabalho, incentivo ao desenvolvimento profissional e fortalecimento da corporação, que desempenha um papel importante na proteção do patrimônio público e na segurança da população.
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, sejam adotadas medidas, em parceria com a AMPEC e a ACIS, para fortalecer o comércio local durante o período de Natal de 2026, com a criação de ações e atrativos que incentivem a população a realizar suas compras no comércio de Sarandi. A iniciativa poderá envolver campanhas de valorização do comércio local, atrações culturais e de entretenimento, decoração natalina, ações promocionais e outras atividades que contribuam para movimentar as ruas e os estabelecimentos comerciais durante o período de fim de ano. A proposta busca estimular a economia do município, fortalecer os comerciantes e empreendedores locais e incentivar que os recursos movimentados pela população permaneçam e circulem dentro de Sarandi.
Indica ao senhor Prefeito que sejam realizados serviços de tapa-buracos na Avenida Santos Dumont, no trecho compreendido entre a Rua Dom João VI e a Rua Tiradentes, no Jardim Independência. A presente solicitação se faz necessária em razão do desgaste do pavimento asfáltico, agravado pela ação das chuvas e pelo tráfego constante de veículos, que tem provocado o surgimento de buracos e o afundamento do asfalto nas proximidades de um quebra-molas. Essa situação representa riscos à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e demais usuários da via, podendo ocasionar acidentes, danos aos veículos e comprometer a circulação segura no local.
Indica ao senhor Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias para realizar o reparo de um buraco na Rua Jabaquara, em frente ao Colégio Tisuro Tsuji, no município de Sarandi-PR. A presente solicitação se faz necessária devido aos riscos que o buraco oferece aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local, podendo ocasionar acidentes e danos aos veículos. Além disso, por estar localizado em frente a uma instituição de ensino, o problema exige atenção especial, visando garantir a segurança dos alunos, pais, funcionários e demais usuários da via. Diante disso, solicita-se a realização do reparo com a maior brevidade possível, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para todos.
Ofício ao senhor Prefeito que informe qual é a previsão para a conclusão das obras da rede de esgoto no Jardim Nova Paulista. Considerando que a empresa responsável já executou a rede principal e os pontos de ligação nas residências, mas que as ligações ainda não foram finalizadas, solicita-se esclarecimentos sobre o cronograma para a conclusão dos serviços. Ressalta-se que diversos moradores enfrentam problemas em razão das fossas sépticas estarem cheias e apresentando riscos de desbarrancamento, situação que gera preocupação quanto à saúde pública, à segurança e às condições sanitárias da população. Dessa forma, solicita-se que sejam informadas as medidas previstas para a conclusão da obra, tendo em vista que a implantação efetiva da rede de esgoto representará uma importante melhoria na qualidade de vida dos moradores do Jardim Nova Paulista.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Atlética Sarandi Futsal.
Ofício ao senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca do atendimento prestado à população e dos canais disponibilizados para contato com a Secretaria, diante das recorrentes dificuldades relatadas por munícipes para obter informações e atendimento. Solicita-se que informe: 1. Quais são atualmente os canais oficiais de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo números de telefone, e-mails, atendimento presencial e respectivos horários de funcionamento. 2. Quantos servidores são responsáveis pelo atendimento telefônico e presencial e se existe algum procedimento para registrar e acompanhar as solicitações feitas pela população. 3. Por qual motivo são recorrentes os relatos de ligações telefônicas não atendidas e de munícipes que se deslocam até a Secretaria e não conseguem atendimento. 4. Como é realizado o atendimento direto ao público pelo Secretário Municipal de Saúde e pelos diretores responsáveis pelos setores, informando se existem dias, horários, agenda ou outro procedimento para que o cidadão possa solicitar atendimento. 5. Quais providências estão sendo adotadas para melhorar o atendimento e garantir que as informações prestadas sejam claras, completas e devidamente explicadas aos usuários. 6. Como a Secretaria verifica a compatibilidade entre as informações fornecidas aos cidadãos e aquelas disponíveis no Portal da Transparência e demais sistemas oficiais, considerando relatos de divergências entre os dados informados presencialmente e aqueles registrados nos sistemas públicos. Munícipes têm relatado dificuldades para conseguir contato telefônico, atendimento presencial e acesso aos responsáveis pelos setores, além de informações prestadas sem os esclarecimentos necessários.
Ofício ao senhor Prefeito que apresente informações completas e pormenorizadas acerca da realização da Exporandi, especialmente no que se refere aos gastos públicos envolvidos, solicitando: I. O valor total previsto para a realização do evento, bem como eventual valor já empenhado e/ou pago até a presente data; II. A planilha detalhada de custos, discriminando todas as despesas, tais como: contratação de artistas e shows, estrutura (palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos), segurança, limpeza, logística, alimentação, hospedagem, transporte, publicidade e divulgação, entre outros; III. A relação de todas as empresas contratadas, com respectivos CNPJs, valores contratados e objetos dos contratos; IV. Cópia integral dos processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades de licitação relacionados ao evento; V. Informações sobre as fontes dos recursos utilizados, especificando se são provenientes de recursos próprios do município, emendas parlamentares, convênios com o Governo do Estado ou Federal, patrocínios da iniciativa privada ou outras formas de captação; VI. No caso de patrocínios ou parcerias, a identificação dos patrocinadores, valores aportados e contrapartidas concedidas pelo município; VII. Informações sobre eventual cobrança de ingressos, taxas ou exploração comercial durante o evento, indicando quem será o responsável pela arrecadação e a destinação desses recursos; VIII. Previsão de retorno econômico ao município, caso existente, com estudos ou estimativas que justifiquem a realização do evento sob o ponto de vista financeiro; IX. Qual secretaria ou órgão municipal está responsável pela organização, coordenação e fiscalização do evento; X. Se há previsão de utilização de servidores públicos na organização, indicando eventual pagamento de horas extras ou gratificações; XI. Informações sobre medidas adotadas para garantir a transparência dos gastos, inclusive com eventual disponibilização em portal da transparência específico. A Exporandi é um evento de grande porte que envolve a aplicação de recursos públicos e a participação direta ou indireta da Administração Municipal, o que exige máxima transparência, planejamento e responsabilidade na gestão dos valores empregados. Diante de questionamentos da população e da relevância do evento para o município, é dever do Poder Legislativo exercer sua função fiscalizatória, buscando informações claras e detalhadas sobre os custos, contratos e fontes de financiamento.
Ofício ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto a oferta do exame de ultrassom morfológico para as gestantes atendidas pelo SUS no Município de Sarandi. I. Qual é o critério atualmente adotado pelo Município para encaminhamento e realização do ultrassom morfológico durante o pré-natal? II. Atualmente, o exame é disponibilizado somente para gestantes classificadas como de risco intermediário ou alto risco? Em caso positivo, qual a justificativa técnica ou administrativa para essa restrição? III. Considerando que o Governo do Estado anunciou a universalização do ultrassom morfológico para 100% das gestantes atendidas pelo SUS nos 399 municípios do Paraná, por qual motivo o Município de Sarandi ainda não disponibiliza o exame para todas as gestantes? IV. O Município já aderiu ou está utilizando o fluxo disponibilizado pela Secretaria de Estado da Saúde para realização desses exames? Em caso negativo, informar os motivos. V. Quais providências serão adotadas para garantir o acesso ao ultrassom morfológico para todas as gestantes atendidas pelo SUS em Sarandi e qual a previsão para implantação? O Governo do Estado anunciou a universalização do ultrassom morfológico para todas as gestantes atendidas pelo SUS no Paraná. O exame, realizado preferencialmente entre a 20ª e a 24ª semana de gestação, permite avaliar detalhadamente o desenvolvimento do bebê e identificar precocemente possíveis alterações. Diante de relatos de que, em Sarandi, o acesso permanece restrito principalmente para gestantes de maior risco, enquanto o Estado anunciou a oferta para todas as gestantes, o requerimento busca esclarecer os critérios adotados pelo Município.
Ofício ao senhor Prefeito que sejam prestadas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e da Autarquia Águas de Sarandi, as seguintes informações acerca das condições de drenagem urbana e do sistema de esgotamento sanitário nas Ruas Ramon Carrasco, José Volpato e Francisco Silveira da Rocha, no Jardim Parque Alvamar, especialmente no trecho da Rua Francisco Silveira da Rocha compreendido entre as Avenidas João Gomes Redondo e Pioneiro Camilo Bula: I. Existe estudo, levantamento ou diagnóstico técnico de drenagem urbana referente às Ruas Ramon Carrasco, José Volpato e Francisco Silveira da Rocha e à área de contribuição de águas pluviais que incide sobre essas vias? Em caso positivo, encaminhar cópia integral do estudo, incluindo plantas, mapas, memoriais, levantamentos topográficos e demais documentos técnicos existentes. II. Conforme o planejamento e a infraestrutura atualmente existentes, qual é o percurso previsto para o escoamento das águas pluviais provenientes da área que abrange as referidas ruas, e quais estruturas são responsáveis pela captação, condução e destinação dessas águas? Informar, ainda, se o sistema existente possui capacidade hidráulica compatível com o volume de contribuição da área. III. Quais são as estruturas de drenagem urbana existentes nas Ruas Ramon Carrasco, José Volpato e Francisco Silveira da Rocha, incluindo galerias, bocas de lobo, caixas de captação, tubulações e demais dispositivos? Informar localização, dimensões, diâmetro das tubulações, capacidade estimada e condições atuais de funcionamento, quando esses dados estiverem disponíveis. IV. O Município possui registros de pontos de insuficiência, estrangulamento, obstrução, deficiência de dimensionamento ou necessidade de ampliação no sistema de drenagem responsável pelo escoamento das águas pluviais dessas vias? Em caso positivo, indicar quais pontos foram identificados, quando foram identificados e quais providências foram adotadas ou estão previstas. V. Quais serviços de limpeza, desobstrução, manutenção, recuperação ou substituição das estruturas de drenagem foram realizados nas Ruas Ramon Carrasco, José Volpato e Francisco Silveira da Rocha nos últimos 5 anos? Informar datas, locais, serviços executados e, se houver, encaminhar ordens de serviço, relatórios, registros fotográficos e demais documentos correspondentes. VI. Considerando o Requerimento nº 80/2025, que questionou a viabilidade de elaboração de projetos de drenagem de águas pluviais para o Parque Alvamar I e II, e a Indicação nº 57/2026, que solicitou intervenções de drenagem urbana no Jardim Parque Alvamar, quais estudos, projetos, serviços ou outras providências foram efetivamente realizados pelo Poder Executivo desde então? Em caso de providências realizadas, encaminhar a respectiva documentação. VII. Existe atualmente projeto, estudo técnico, orçamento ou planejamento administrativo relacionado à adequação ou ampliação do sistema de drenagem das referidas vias? Em caso positivo, encaminhar cópia e informar o estágio atual, estimativa de custo, fonte de recursos prevista e eventual cronograma existente. VIII. Especificamente quanto à Rua Francisco Silveira da Rocha, a Autarquia Águas de Sarandi possui registros de retorno, extravasamento, obstrução ou sobrecarga da rede de esgotamento sanitário durante períodos de chuvas? Informar as ocorrências registradas nos últimos 18 meses, indicando datas, localização e providências adotadas. IX. A Autarquia Águas de Sarandi possui estudo ou avaliação técnica sobre eventual ingresso de águas pluviais na rede de esgotamento sanitário, sobrecarga hidráulica da rede ou qualquer outra condição que possa ocasionar retorno de água ou esgoto para os imóveis da Rua Francisco Silveira da Rocha durante chuvas intensas? Em caso positivo, encaminhar cópia dos estudos, laudos, relatórios ou registros existentes e informar as medidas adotadas em decorrência deles. X. Considerando os registros administrativos recentemente apresentados por moradores da Rua Francisco Silveira da Rocha, inclusive pedido de informações sobre a estrutura de captação e escoamento de águas pluviais e posterior solicitação de vistoria urgente relacionada a risco de desabamento, quais avaliações técnicas foram realizadas pelo Município em relação à estrutura existente no terreno municipal correspondente ao Lote 8 da Quadra 30 do Parque Alvamar? Informar a finalidade da estrutura, sua capacidade, condições atuais de funcionamento e manutenção, bem como encaminhar os respectivos laudos, projetos, relatórios de vistoria ou demais documentos técnicos existentes. O presente requerimento tem por finalidade obter informações técnicas e documentais acerca das condições do sistema de drenagem urbana e do sistema de esgotamento sanitário nas Ruas Ramon Carrasco, José Volpato e Francisco Silveira da Rocha, no Jardim Parque Alvamar. Os moradores da região relatam a ocorrência recorrente de alagamentos em períodos de chuvas intensas, com impactos sobre a mobilidade e sobre os imóveis. Entre os locais relatados, a Rua Francisco Silveira da Rocha apresenta situação que merece especial esclarecimento, diante também de relatos relacionados ao retorno de água e esgoto para os imóveis durante episódios de chuva. A questão dos alagamentos no Parque Alvamar já foi objeto de manifestações anteriores desta Casa Legislativa. Em abril de 2025, o Requerimento nº 80/2025 solicitou informações sobre a viabilidade de elaboração de projetos de drenagem de águas pluviais para o Parque Alvamar I e II, registrando que a população da região sofria há anos com alagamentos e danos materiais. Posteriormente, em março de 2026, a Indicação nº 57/2026 tratou novamente da questão e solicitou intervenções de drenagem urbana no Jardim Parque Alvamar, mencionando a ocorrência de alagamentos recorrentes, danos a imóveis, riscos à segurança e prejuízos à mobilidade. Além dessas manifestações legislativas, documentos recentemente apresentados por moradores demonstram a existência de protocolos administrativos relacionados à situação, inclusive pedido de acesso a informações sobre projeto e documentos da estrutura de captação e escoamento de águas pluviais existente em terreno municipal, projetos de drenagem, registros de manutenção e ocorrências de alagamentos. Também consta documentação referente a pedido de vistoria urgente e notificação por risco de desabamento, na qual foi relatada a existência de estrutura de concreto considerada insuficiente pelo requerente, além de direcionamento de água contra imóvel particular e comprometimento de muro. Diante desse histórico, mostra-se necessário obter informações precisas sobre a configuração atual do sistema de drenagem, sua capacidade, suas condições de manutenção, a existência de estudos e projetos, as providências anteriormente adotadas e a situação da rede de esgotamento sanitário, especialmente na Rua Francisco Silveira da Rocha. O objetivo deste requerimento é, portanto, esclarecer tecnicamente a situação existente e verificar quais providências administrativas, estudos e planejamentos já foram realizados pelo Poder Executivo e pela Autarquia Águas de Sarandi, permitindo ao Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar a atuação do Município diante das ocorrências relatadas pelos moradores. Diante do exposto, requer-se o encaminhamento das informações e documentos solicitados, para fins de fiscalização e acompanhamento da situação.
Ofício ao senhor Prefeito que informe se há possibilidade de realizar estudo para a implantação de uma pista de kart em local adequado no município de Sarandi – PR. A iniciativa incentiva a ampliação as opções de esporte, lazer e entretenimento, possibilitando também a realização de eventos e competições.
Ofício ao senhor Prefeito que por meio da Secretaria Municipal competente, informe se há previsão de implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida João Marangoni com a Rua Geraldo Xavier, no Jardim Ouro Verde, em Sarandi – PR.
Ofício ao senhor Prefeito que informe acerca da viabilidade técnica e orçamentária para a construção de uma escola municipal no Jardim Nova Sarandi III, no Município de Sarandi – PR. O presente requerimento tem por objetivo obter informações acerca da possibilidade de construção de uma nova unidade escolar no referido bairro, haja vista a importância de ampliar a infraestrutura educacional do Município, ampliar o acesso ao ensino, reduzir a necessidade de deslocamento dos alunos para escolas localizadas em bairros distantes e proporcionar melhores condições de aprendizagem às crianças, além de maior comodidade às famílias da comunidade. Além disso, a implantação da escola contribuirá para o fortalecimento da infraestrutura educacional da região, acompanhando o crescimento e o desenvolvimento do bairro e promovendo a melhoria da qualidade do atendimento educacional oferecido à população.
Ofício ao senhor Prefeito que informe sobre a viabilidade de realização de obras para a implantação de galerias de drenagem de águas pluviais na Rua Rotary (Rua 13), no trecho compreendido entre a Avenida Giro Watanabe e a Avenida Borsari Neto, no Jardim Nova Independência, no Município de Sarandi – PR. O presente requerimento tem por objetivo obter informações acerca da viabilidade de execução das referidas obras de drenagem, considerando a necessidade de promover melhorias na infraestrutura urbana e nas condições de trafegabilidade da via pública, atendendo às demandas apresentadas pela comunidade local. A implantação de um sistema adequado de galerias de drenagem de águas pluviais no trecho mencionado contribuirá significativamente para o escoamento eficiente das águas da chuva, a preservação da pavimentação, a prevenção de alagamentos e a melhoria da mobilidade urbana, proporcionando maior segurança e melhores condições de circulação aos moradores e demais usuários da via.
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Jardim Nova Sarandi I, no Município de Sarandi. A presente indicação tem como objetivo ampliar o acesso dos moradores do Jardim Nova Sarandi I e região aos serviços de Atenção Primária a Saúde, garantindo atendimento mais próximo das residências e reduzindo a necessidade de deslocamento para outras unidades.
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a arborização da Praça Santo Antônio, no Distrito do Vale Azul. A medida atende à necessidade dos moradores que frequentam o local. Atualmente, a falta de árvores deixa a praça muito exposta ao sol, dificultando que as crianças brinquem e que os moradores utilizem a Academia da Terceira Idade (ATI), principalmente nos dias mais quentes. O plantio de árvores proporcionará mais sombra e conforto, tornando o espaço mais agradável e adequado para o lazer, a convivência e a prática de atividades físicas, beneficiando crianças, idosos e toda a comunidade do Vale Azul.
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a substituição da árvore localizada na Avenida Giro Watanabe, em frente ao nº 1208, no Jardim Novo Independência. A árvore está localizada em frente a um salão comercial e atualmente prejudica a visibilidade do estabelecimento, dificultando a visualização da fachada por quem passa pelo local e também impedindo a instalação de outdoor. Segundo informado, já foi realizado protocolo solicitando a substituição da árvore, porém, até o momento, a situação ainda não foi solucionada. Dessa forma, a substituição da árvore contribuirá para melhorar a visibilidade do comércio, sem deixar de preservar a arborização da via.
Indica ao senhor Prefeito que sejam realizados estudos para a criação de um Centro Municipal de Convivência e Autonomia da Pessoa Idosa, oferecendo atividades físicas, culturais, recreativas, oficinas, inclusão digital e ações de promoção à saúde e ao bem-estar. A iniciativa busca proporcionar aos idosos um espaço de convivência, socialização e valorização, fortalecendo sua autonomia e qualidade de vida, além de combater o isolamento social.
Indica ao senhor Prefeito que, por meio das Secretarias Municipais competentes, sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de uma comemoração especial em homenagem aos servidores públicos municipais de Sarandi, por ocasião do Dia do Servidor Público. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar os servidores que atuam nas diferentes Secretarias Municipais, contribuindo diariamente para o funcionamento dos serviços públicos e o atendimento à população, proporcionando um momento de confraternização, reconhecimento e integração.
Fonte dos dados: SAPL