Última atualização: 27/05/2026 ·
Esta página apresenta os convênios, termos de parceria, acordos, ajustes e instrumentos congêneres celebrados pela Câmara Municipal de Sarandi com entes públicos ou privados SEM transferência de recursos financeiros (cooperação técnica, doação institucional, parceria educacional etc.), em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 (LAI), ao art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e à Lei nº 14.129/2021 (Governo Digital).
| Tipo / Nº | Partícipe(s) | Objeto | Vigência | Assinado em | Inteiro teor |
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Acordo de Cooperação Técnica
nº 1/2026
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Escola do Legislativo + Procuradoria da Mulher (CMS) | Cooperação institucional para a Sessão Solene de Homenagem às Mulheres Sarandienses e execução de ações integradas de formação, conscientização e promoção dos direitos das mulheres. | 24 meses | 26/02/2026 | Ver PDF |
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Acordo de Cooperação Técnica
nº 2/2026
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Divisão de RH e Gestão de Pessoas + Escola do Legislativo (CMS — interno) | Planejamento, execução e avaliação de ações conjuntas de capacitação, formação continuada e desenvolvimento de servidores da Câmara, sem transferência de recursos financeiros. | 24 meses | 19/03/2026 | Ver PDF |
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Termo de Cooperação
nº 1/2026
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Câmara Municipal de Sarandi (Escola do Legislativo) + Hemocentro Regional de Maringá | Realização de ações conjuntas de interesse público — coleta de doação de sangue nas dependências da Câmara e atividades educacionais (Campanha Aluno Altruísta), sem transferência de recursos financeiros. | 12 meses | 24/03/2026 | Ver PDF |
Base legal:
Lei nº 12.527/2011 (LAI) art. 8º, §1º, II ·
Lei nº 14.133/2021 art. 184 (cooperação técnica) ·
Lei nº 14.129/2021 (Governo Digital).