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Última atualização: 10/07/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3677/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 08/07/2026

Altera dispositivos da Lei nº 2704 de 22 de novembro de 2022, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3676/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 06/07/2026

Altera dispositivos da Lei nº 2704 de 22 de novembro de 2022, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3675/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 07/07/2026

Dispõe sobre a regularização de doação de imóvel do Município de Sarandi a beneficiários do programa Morar Melhor ocorrido no ano de 2004, nos termos da Lei nº 1017, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3674/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 02/07/2026

Institui a Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Perseguição (stalking) e à Perseguição Virtual (ciberstalking) contra mulheres no Município de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3673/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 02/07/2026

Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao Programa Farmácia Popular do Brasil nas unidades públicas de saúde do Município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3672/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 01/07/2026

Dispõe sobre diretrizes para a melhoria do fluxo de atendimento e redução do tempo de espera na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Sarandi, Estado do Paraná.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3671/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 01/07/2026

Dispõe sobre diretrizes para a implantação de atividades de musicalização nas escolas da rede municipal de ensino de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3670/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 01/07/2026

Estabelece diretrizes para a implantação de atividades culturais nas escolas da rede municipal de ensino de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3669/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 01/07/2026

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Apoio à Mobilidade para pessoas com deficiência no Município de Sarandi, Estado do Paraná.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3668/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 01/07/2026

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com epilepsia no Município de Sarandi e prevê forma de identificação para acesso ao benefício.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3667/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 01/07/2026

Denomina de "Aurora Rinck Vignoto" a nova ponte implantada na altura do Jardim Nova Aurora, interligando os Municípios de Sarandi e Maringá.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3666/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 01/07/2026

Denomina de "José Vitório Vignoto" a nova ponte implantada na altura do Jardim Nova Aurora, interligando os Municípios de Sarandi e Maringá.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3665/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 01/07/2026

Dispõe sobre a divulgação de informações, canais de apoio e mecanismos de proteção destinados à prevenção e ao enfrentamento dos problemas decorrentes da utilização excessiva de plataformas de apostas virtuais no Município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3664/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 01/07/2026

Dispõe sobre diretrizes para a capacitação facultativa em Língua Brasileira de Sinais – Libras aos servidores públicos municipais interessados, no âmbito do Município de Sarandi, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3663/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 30/06/2026

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Audiovisual Brasileiro no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
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Fonte dos dados: SAPL