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Última atualização: 10/07/2026 ·

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Matérias dos vereadores
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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3662/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 15/06/2026

Dispõe sobre a doação de imóvel do Município ao Governo do Estado do Paraná com destinação a construção da casa de custodia dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3661/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 16/06/2026

Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares do Município de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3660/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 16/06/2026

Altera a Lei nº 3.061, de 11 de abril de 2025, que Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3659/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 16/06/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3658/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 16/06/2026

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.198/2015, revoga o Decreto Municipal nº 1.429/2016, e substituiu o regime de licitação por regime de autorização para o transporte escolar no Município de Sarandi, altera a idade dos veículos e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3657/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 02/06/2026

Institui o Programa Municipal de Fortalecimento das Associações de Moradores no Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3656/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 02/06/2026

Denomina os logradouros pertencentes ao Condomínio Residencial Ecowind, localizado na cidade de Sarandi, Estado do Paraná.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3655/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 02/06/2026

Dá denominação ao Espaço Esportivo Comunitário – Tipo B, localizado na Avenida Bom Pastor, nº 271, Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3654/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 02/06/2026

Institui diretrizes para o rastreio precoce de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de saúde do Município de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3653/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 06/07/2026

Denomina os logradouros pertencentes ao Condomínio Residencial Ecowind, localizado na cidade de Sarandi, Estado do Paraná.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3652/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 10/03/2026

Concede Título de Utilidade Pública à Associação das Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de Sarandi e Região (Ampec Sarandi).

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3651/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 28/04/2026

Dispõe sobre a garantia de igualdade na premiação entre atletas de diferentes gêneros em competições esportivas que contem com patrocínio ou apoio do Município, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3650/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 27/04/2026

Dispõe sobre a transparência e divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município de Sarandi, de informações relativas ao fornecimento e ao estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3649/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 22/04/2026

Institui o Projeto “kit lanche viagem” no âmbito do Município de Sarandi/PR, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3648/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 23/04/2026

Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro do magistério público do Município de Sarandi - PR.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.

Fonte dos dados: SAPL