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Norma 3122/2026
Publicada em 10/02/2026
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sarandi para a 12ª legislatura (2029-2032) e dá outras providências.
Norma 3121/2026
Publicada em 26/01/2026
Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi.
Norma 3120/2026
Publicada em 26/01/2026
Fixa o subsídio mensal dos membros do Conselho Tutelar.
Norma 3119/2026
Publicada em 26/01/2026
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal.
Norma 3118/2026
Publicada em 26/01/2026
Fixa o piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi.
Norma 3117/2026
Publicada em 23/01/2026
Concede Título de Utilidade Pública à Associação de Cegos de Sarandi (Acesa).
Norma 3116/2026
Publicada em 23/01/2026
Concede Título de Utilidade Pública à Cooperativa de Transformação e Comercialização de Plásticos e Materiais Recicláveis de Sarandi (COOPERECOLOGICA).
Norma 3115/2026
Publicada em 23/01/2026
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Social, Cultural, Educacional e Esportiva Meninos e Meninas de Vila.
Norma 3114/2026
Publicada em 21/01/2026
Denomina de Quadra Poliesportiva Adelina Ferreira dos Santos, a Quadra Poliesportiva situada na Rua José Galindo García, Jardim das Flores III Parte.
Norma 3113/2026
Publicada em 20/01/2026
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica.
Norma 3112/2026
Publicada em 20/01/2026
Altera a Lei Municipal nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, alterada pelas Leis nº 2.898/2023 e nº 3.048/2024, e dá outras providências.
Norma 3111/2026
Publicada em 20/01/2026
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Escritor Ziraldo, e dá outras providências.
Norma 3110/2026
Publicada em 20/01/2026
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Pequeno Príncipe” e dá outras providências.
Norma 3109/2026
Publicada em 20/01/2026
Autoriza o Poder Executivo a denominar como “José Lázaro Pereira” o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) localizado no Jardim Nova Sarandi III, na forma que especifica.
Decreto Executivo 1177/2026
Publicada em 09/07/2026
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Cultura, em observância à Lei nº 2036/2013 e Lei nº 3051/2024
Decreto Executivo 1175/2026
Publicada em 07/07/2026
Regulamenta a venda por ambulantes de bebidas alcoólicas durante a 2º Feira Julina do MEI
Decreto Executivo 1171/2026
Publicada em 07/07/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1170/2026
Publicada em 07/07/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1169/2026
Publicada em 07/07/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1165/2026
Publicada em 07/07/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Fonte dos dados: SAPL