Acessibilidade:
Mapa do Site Fale Conosco

Legislação Municipal

Leis, decretos, resoluções e demais atos normativos do Município de Sarandi. Busca por palavras na ementa, número ou ano.

2.368
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2368
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL). Para legislação anterior, pesquise diretamente no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Limpar
Portaria 188/2025
Publicada em 12/12/2025
Exonera o servidor Celio do Nascimento Cezario.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Portaria 187/2025
Publicada em 10/12/2025
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Portaria 186/2025
Publicada em 10/12/2025
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Portaria 185/2025
Publicada em 10/12/2025
Concede licença especial ao servidor João Roberto dos Santos Lopes.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Portaria 184/2025
Publicada em 10/12/2025
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor João Roberto dos Santos Lopes.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Portaria 183/2025
Publicada em 08/12/2025
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Luzia Azevedo Dias.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Portaria 182/2025
Publicada em 05/12/2025
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Débora Aparecida de Souza.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Portaria 181/2025
Publicada em 05/12/2025
Dispõe sobre a divulgação anual dos valores das remunerações e subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Portaria 180/2025
Publicada em 05/12/2025
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de contrato.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Portaria 179/2025
Publicada em 05/12/2025
Designa o servidor Marlon Bif, para fiscalização de ata de registro de preços.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Portaria 178/2025
Publicada em 03/12/2025
Concede licença especial à servidora Sandra da Mata Clemente Duarte.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Portaria 177/2025
Publicada em 03/12/2025
Concede licença especial ao servidor Rovilson José Arantes.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Portaria 176/2025
Publicada em 03/12/2025
Concede licença especial à servidora Luzia Azevedo Dias.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Portaria 175/2025
Publicada em 03/12/2025
Concede licença especial à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Portaria 174/2025
Publicada em 02/12/2025
Altera a Portaria nº 54, de 5 de fevereiro de 2025, a qual "Dispõe sobre o Calendário de Feriados e dias de pontos facultativos na Câmara Municipal de Sarandi no ano de 2025.".
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Portaria 173/2025
Publicada em 02/12/2025
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Rovilson José Arantes.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Portaria 172/2025
Publicada em 27/11/2025
Designa o servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto, para fiscalização de atas de registro de preços.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Portaria 171/2025
Publicada em 27/11/2025
Designa a servidora Kauana Pereira de Souza, para fiscalização de ata de registro de preços.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Portaria 170/2025
Publicada em 27/11/2025
Designa o servidor Marlon Bif, para fiscalização do Empenho nº 230/2025.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Portaria 169/2025
Publicada em 25/11/2025
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Anterior 30 31 32 33 34 Próxima

Fonte dos dados: SAPL