2.320
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2320
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL).
Para legislação anterior, pesquise diretamente no
SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Portaria 49/2025
Publicada em 27/01/2025
Nomeia Daniel Jorge de Souza para o cargo de Assessor Legislativo.
Portaria 48/2025
Publicada em 27/01/2025
Concede teletrabalho à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Portaria 47/2025
Publicada em 24/01/2025
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Angela Alves de Almeida.
Portaria 46/2025
Publicada em 23/01/2025
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori.
Portaria 45/2025
Publicada em 22/01/2025
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Débora Aparecida de Souza.
Portaria 44/2025
Publicada em 22/01/2025
Concede progressão funcional por titulação à servidora Luzia Azevedo Dias.
Portaria 43/2025
Publicada em 20/01/2025
Revoga a Portaria nº 15, de 3 de janeiro de 2025.
Portaria 42/2025
Publicada em 20/01/2025
Nomeia o servidor Dalvecir Aparecido Bonora para ocupar a Função Gratificada de Encarregado de Apoio aos Serviços Gerais.
Portaria 41/2025
Publicada em 13/01/2025
Nomeia Izabel Simei Calmon Vieira para o cargo de Assessor Legislativo.
Portaria 40/2025
Publicada em 13/01/2025
Nomeia Haila Priscila Viana para o cargo de Assessor Legislativo.
Portaria 39/2025
Publicada em 13/01/2025
Nomeia Luciana da Silva Vidal Gomes para o cargo de Assessor Legislativo.
Portaria 38/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia Paula Caroline Silva para o cargo de Assessor Legislativo.
Portaria 37/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia Felipe Soares Santiago de Oliveira para o cargo de Assessor Legislativo.
Portaria 36/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia o servidor Marlon Bif para ocupar a Função Gratificada de Gestor de Pessoas e Recursos Humanos.
Portaria 35/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia Orwille Robertson da Silva Moribe para o cargo de Procurador Jurídico.
Portaria 34/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia a servidora Marcela Fritz de Lima Muratori para ocupar Função Gratificada de Encarregado de Redação Oficial.
Portaria 33/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia o servidor Dhymison da Silva Ramos para ocupar Função Gratificada de Encarregado de Plenário.
Portaria 32/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia o servidor Rovilson José Arantes para ocupar a Função de Confiança de Diretor Financeiro.
Portaria 31/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia o servidor Vagner Rafael Vaz para ocupar a Função de Confiança de Diretor Legislativo.
Portaria 30/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia o servidor Joao Roberto dos Santos Lopes para ocupar a Função de Confiança de Diretor Administrativo