Altera a Lei nº 2.685, de 30 de abril de 2021.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sarandi para a 12ª legislatura (2029-2032) e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Poder Legislativo de Sarandi para a 12ª legislatura (2029-2032).
Regulamenta a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sarandi, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Altera o Anexo III - Tabela “B” da Lei Complementar Municipal nº 229/2009 da maneira que especifica.
Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi. (Para aumentar o número de cadeiras, conceder 13º salário e férias para os vereadores na próxima legislatura).
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 424/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Modifica-se a redação do inciso II e do parágrafo único do art. 233-A da Lei Complementar nº 070/2001, constante do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 665/2026.
Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Robson de Oliveira Lemes.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 413/2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Sarandi.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 412/2022, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Sarandi.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 410/2022, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi.
Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi.
Institui, no âmbito do Município de Sarandi, a campanha permanente de conscientização para a proteção e segurança de animais em vias públicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a disponibilização de informações atualizadas acerca da execução de obras públicas municipais no Portal da Transparência do Município de Sarandi e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade na oferta de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal para crianças filhas de mães solo no Município de Sarandi e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Uso de Cigarro Eletrônico no Ambiente Escolar no Município de Sarandi e dá outras providências.