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Última atualização: 13/07/2026 ·

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Emenda Modificativa 1/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 22/01/2026

Modifica-se a redação do inciso II e do parágrafo único do art. 233-A da Lei Complementar nº 070/2001, constante do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 665/2026.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Emenda Supressiva 1/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 13/07/2026

Suprime-se o art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 667/2026, renumerando-se os artigos subsequentes.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Emenda Aditiva 1/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 16/06/2026

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 3.662/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a doação de imóvel do Município ao Governo do Estado do Paraná com destinação a construção da casa de custódia dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3607/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 17/12/2025

Institui, no âmbito do Município de Sarandi, a possibilidade de conversão de penalidade pecuniária decorrente de infração de trânsito em doação voluntária de sangue, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3606/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 15/12/2025

Concede Título de Utilidade Pública à Associação de Cegos de Sarandi (Acesa).

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3605/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 12/12/2025

Concede Título de Utilidade Pública à Cooperativa de Transformação e Comercialização de Plásticos e Materiais Recicláveis de Sarandi (COOPERECOLOGICA).

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3604/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 11/12/2025

Concede Título de Utilidade Pública à Associação Social, Cultural, Educacional e Esportiva Meninos e Meninas de Vila.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3603/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 11/12/2025

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) do Município de Sarandi – PR, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD) e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3602/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 01/12/2025

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2026 a 2029, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3601/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 01/12/2025

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2026, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3600/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 01/12/2025

Altera a Lei Ordinária nº 20/1983, da maneira que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3599/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 01/12/2025

Revoga a Lei Ordinária nº 2.789/2022, da maneira que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3598/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 01/12/2025

Altera a Lei nº 3.061, de 15 de abril de 2025, que “Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.”.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3597/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 24/11/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação da ordem dos pedidos de corte, poda, remoção e substituição de árvores no Portal da Transparência do Município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3596/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 13/11/2025

Altera a Lei nº 2.458 de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão e manutenção do título de utilidade pública a entidades sem fins lucrativos no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.

Fonte dos dados: SAPL