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Portaria 8/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Regiane Zaparolli Figueiredo.
Decreto Legislativo 8/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 5/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 674/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.”.
Decreto Legislativo 7/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 4/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 673/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o Anexo III - Tabela “B” da Lei Complementar Municipal nº 229, de 29 de outubro de 2009 dá maneira que especifica.”.
Portaria 7/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Wesley Henrique Sanguino.
Portaria 6/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Kauana Pereira de Souza.
Decreto Legislativo 6/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 3/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 670/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 413, de 6 de junho de 2022, para reforçar a proteção ambiental, ampliar exigências de impacto e contrapartidas urbanísticas, estabelecer limites mais claros para parcelamento e quadras, e detalhar requisitos técnicos para garantir infraestrutura adequada e qualidade urbana.”.
Resolução 6/2026
Publicada em 23/02/2026
Institui o Projeto Concurso Fotográfico no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Decreto Legislativo 5/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 2/2026” ao Projeto de Lei nº 3.586/2025, de autoria dos vereadores Thayná Menegazze Maciel e Aparecido Biancho, o qual “Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no Município de Sarandi.”.
Resolução 5/2026
Publicada em 23/02/2026
Institui a Campanha "Aluno Altruísta: Incentivo à Cidadania e Doação de Sangue" no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Portaria 5/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Regiane Zaparolli Figueiredo.
Portaria 4/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede estabilidade funcional ao servidor Wesley Henrique Sanguino e dá outras providências.
Norma 4/2026
Publicada em 29/04/2026
Regulamenta os procedimentos, modelos e planos de fiscalização do Poder Executivo Municipal, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara
Municipal e as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Decreto Legislativo 4/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 1/2026” ao Projeto de Lei nº 3.576/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2026.”.
Ato da Mesa 4/2026
Publicada em 16/03/2026
Dispõe sobre o Regulamento do Concurso Fotográfico de 2026, instituído pela Resolução nº 6,de 20 de fevereiro de 2026.
Resolução 4/2026
Publicada em 23/02/2026
Dispõe sobre a regulamentação do processo de gravação e arquivamento digital das sessões legislativas da Câmara Municipal de Sarandi.
Decreto Legislativo 3/2026
Publicada em 25/02/2026
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aliel Machado Bark.
Norma 3/2026
Publicada em 25/02/2026
Regulamenta os trabalhos das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal de Sarandi, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal e as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Resolução 3/2026
Publicada em 23/02/2026
Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Ato da Mesa 3/2026
Publicada em 10/02/2026
Dispõe sobre o exercício do mandato dos vereadores mirins para a 4ª Legislatura.
Portaria 3/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede estabilidade funcional à servidora Kauana Pereira de Souza e dá outras providências.