2.368
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2368
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL).
Para legislação anterior, pesquise diretamente no
SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Decreto Legislativo 10/2026
Publicada em 16/04/2026
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Robson de Oliveira Lemes.
Decreto Legislativo 9/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 6/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 675/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 405 de 17 de maio de 2022 da maneira que especifica.”.
Portaria 9/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Kauana Pereira de Souza.
Portaria 8/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Regiane Zaparolli Figueiredo.
Decreto Legislativo 8/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 5/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 674/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.”.
Resolução 8/2026
Publicada em 17/06/2026
Altera a Resolução nº 6, de 20 de fevereiro de 2026, que “Institui o Projeto Concurso Fotográfico no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Resolução 7/2026
Publicada em 18/06/2026
Altera a Resolução nº 5, de 20 de fevereiro de 2026, que “Institui a Campanha “Aluno Altruísta: Incentivo à Cidadania e Doação de Sangue” no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Ato da Mesa 7/2026
Publicada em 29/06/2026
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi no dia 29 de junho de 2026, altera a realização da Sessão Ordinária para o primeiro dia útil imediato, e dá outras providências.
Portaria 7/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Wesley Henrique Sanguino.
Decreto Legislativo 7/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 4/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 673/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o Anexo III - Tabela “B” da Lei Complementar Municipal nº 229, de 29 de outubro de 2009 dá maneira que especifica.”.
Decreto Legislativo 6/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 3/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 670/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 413, de 6 de junho de 2022, para reforçar a proteção ambiental, ampliar exigências de impacto e contrapartidas urbanísticas, estabelecer limites mais claros para parcelamento e quadras, e detalhar requisitos técnicos para garantir infraestrutura adequada e qualidade urbana.”.
Resolução 6/2026
Publicada em 23/02/2026
Institui o Projeto Concurso Fotográfico no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Ato da Mesa 6/2026
Publicada em 10/06/2026
Altera o Ato da Mesa nº 4, de 11 de março de 2026, com as alterações promovidas pelo Ato da Mesa nº 5, de 24 de abril de 2026, que "Dispõe sobre o
Regulamento do Concurso Fotográfico de 2026, instituído pela Resolução nº 6, de 20, de fevereiro de 2026.".
Portaria 6/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Kauana Pereira de Souza.
Portaria 5/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Regiane Zaparolli Figueiredo.
Decreto Legislativo 5/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 2/2026” ao Projeto de Lei nº 3.586/2025, de autoria dos vereadores Thayná Menegazze Maciel e Aparecido Biancho, o qual “Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no Município de Sarandi.”.
Resolução 5/2026
Publicada em 23/02/2026
Institui a Campanha "Aluno Altruísta: Incentivo à Cidadania e Doação de Sangue" no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Ato da Mesa 5/2026
Publicada em 27/04/2026
Altera o Ato da Mesa nº 4, de 11 de março de 2026, que “Dispõe sobre o Regulamento do Concurso Fotográfico de 2026, instituído pela Resolução nº 6, de 20, de fevereiro de 2026.
Ato da Mesa 4/2026
Publicada em 16/03/2026
Dispõe sobre o Regulamento do Concurso Fotográfico de 2026, instituído pela Resolução nº 6, de 20 de fevereiro de 2026.
Portaria 4/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede estabilidade funcional ao servidor Wesley Henrique Sanguino e dá outras providências.
Fonte dos dados: SAPL