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Decreto Legislativo 5/2025
Publicada em 27/06/2025
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 2/2025” ao Projeto de Lei nº 3.503/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre instalação e o funcionamento das feiras livres no Município.”.
Norma 5/2025
Publicada em 10/11/2025
Altera o Anexo I do Ato da Presidência nº 4, de 17 de outubro de 2025.
Norma 4/2025
Publicada em 20/10/2025
Fixa o calendário eleitoral para eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho de Previdência da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi (Preserv), no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Portaria 4/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Amanda Cristine Zoboli Moreira para o cargo de Assessor Legislativo.
Resolução 4/2025
Publicada em 24/07/2025
Altera a Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 e dá, outras providências.
Decreto Legislativo 4/2025
Publicada em 18/06/2025
Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2023.
Decreto Legislativo 3/2025
Publicada em 14/05/2025
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Curi.
Norma 3/2025
Publicada em 07/10/2025
Reintegra o Vereador Erasmo Cardoso Pereira ao exercício do mandato parlamentar.
Resolução 3/2025
Publicada em 02/04/2025
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Ato da Mesa 3/2025
Publicada em 03/03/2025
Dispõe sobre o exercício do mandato dos vereadores mirins para a 3ª Legislatura.
Portaria 3/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Celio do Nascimento Cezario para o cargo de Assessor Legislativo.
Norma 2/2025
Publicada em 16/04/2025
Dispõe sobre a emissão de parecer jurídico em proposições legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Decreto Legislativo 2/2025
Publicada em 16/04/2025
Dispõe sobre a rejeição do “Veto nº 1/2025” Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 623/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 427, de 9 de fevereiro de 2023.”.
Resolução 2/2025
Publicada em 02/04/2025
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores Mirins do município de Sarandi.
Ato da Mesa 2/2025
Publicada em 03/03/2025
Dispõe sobre a diplomação e a posse dos vereadores mirins e da Mesa Diretora.
Portaria 2/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Bruna Cavalaro da Silva para o cargo de Assessor Legislativo.
Decreto Legislativo 1/2025
Publicada em 16/04/2025
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 6/2024” ao Projeto de Lei nº 3.484/2024, de autoria do vereador Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual “Autoriza o prolongamento da Rua Caetano Senhorini.”.
Resolução 1/2025
Publicada em 02/04/2025
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sarandi.
Ato da Mesa 1/2025
Publicada em 03/03/2025
Dispõe sobre a eleição do Programa Vereador Mirim 2025.
Norma 1/2025
Publicada em 17/01/2025
Disciplina os trabalhos legislativos de elaboração de requerimentos e indicações da Câmara Municipal de Sarandi.