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Norma 3036/2024
Publicada em 15/07/2024
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Norma 3035/2024
Publicada em 05/07/2024
Dispõe sobre denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente, s/n, Jardim Ouro Verde II, desta cidade, na forma que especifica. “CMEI Professora Maria do Carmo”.
Norma 3034/2024
Publicada em 03/07/2024
Altera a Lei nº 2.509/2019, de 07 de outubro de 2019, na forma que especifica.
Norma 3033/2024
Publicada em 03/07/2024
Cria a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.
Norma 3032/2024
Publicada em 18/06/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Norma 3031/2024
Publicada em 06/06/2024
Autoriza a concessão anual de certificados para os participantes do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Sarandi, na forma que especifica.
Norma 3030/2024
Publicada em 07/06/2024
Autoriza o município de Sarandi-PR através do chefe do Poder Executivo municipal a outorgar permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular, na forma como especifica.
Norma 3029/2024
Publicada em 20/05/2024
Concede Título de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Sarandi – AES e dá outras providências.
Norma 3028/2024
Publicada em 20/05/2024
Autoriza a doação de lmóvel de propriedade do Município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de Nova Unidade Escolar.
Norma 3027/2024
Publicada em 20/05/2024
Autoriza a doação de lmóvel de propriedade do Município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de Nova Unidade Escolar.
Norma 3026/2024
Publicada em 15/05/2024
Dá denominação ao Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Sarandi, situado na Estrada Mara, s/n, lote 197-8-1 , Gleba Ribeirão Aquidabam, na forma que especifica.
Norma 3025/2024
Publicada em 15/05/2024
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Sarandiense de Handebol - ASH e dá outras providências.
Norma 3024/2024
Publicada em 06/05/2024
Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de taxas de serviços públicos e de coleta de lixo a templos de qualquer culto, casas pastorais e as associações sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Norma 3023/2024
Publicada em 29/04/2024
Dispõe sobre a divulgação das ações que caracterizam a prática de assédio moral no ambiente de trabalho, pela Administração Direta e Indireta e pelo Poder Legislativo, no Município de Sarandi.
Norma 3022/2024
Publicada em 19/04/2024
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Sarandiense de Basquete Paraná ASB e dá outras providências.
Norma 3021/2024
Publicada em 19/04/2024
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sarandi para a 11ª legislatura (2025-2028) e dá outras providências.
Norma 3020/2024
Publicada em 19/04/2024
Fixa os subsídios Poder Legislativo de Sarandi para a 11ª legislatura (2025-2028) e dá outras providências.
Norma 3019/2024
Publicada em 19/04/2024
Concede Título de Utilidade Pública à Associação de Judô de Sarandi e Região Metropolitana - AJUS e dá outras providências.
Norma 3018/2024
Publicada em 12/04/2024
Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Sarandi.
Norma 3017/2024
Publicada em 10/04/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica