2.320
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2320
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL).
Para legislação anterior, pesquise diretamente no
SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Decreto Executivo 1971/2024
Publicada em 17/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Decreto Executivo 1968/2024
Publicada em 17/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Decreto Executivo 1964/2024
Publicada em 15/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Decreto Executivo 1963/2024
Publicada em 14/05/2024
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1962/2024
Publicada em 09/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Decreto Executivo 1960/2024
Publicada em 09/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Decreto Executivo 1959/2024
Publicada em 09/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Decreto Executivo 1943/2024
Publicada em 20/05/2024
NORMATIZA A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR MERECIMENTO DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1933/2024
Publicada em 30/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Decreto Executivo 1932/2024
Publicada em 30/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Decreto Executivo 1931/2024
Publicada em 30/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Decreto Executivo 1930/2024
Publicada em 29/04/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1929/2024
Publicada em 29/04/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1928/2024
Publicada em 29/04/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1927/2024
Publicada em 29/04/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1926/2024
Publicada em 26/04/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1925/2024
Publicada em 25/04/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1924/2024
Publicada em 24/04/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1922/2024
Publicada em 24/04/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1921/2024
Publicada em 24/04/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.