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Lei Complementar 467/2024
Publicada em 12/08/2024
Altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Servidores do Município de Sarandi, e dá outras providências.
Lei Complementar 466/2024
Publicada em 26/06/2024
Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.
Lei Complementar 465/2024
Publicada em 21/06/2024
Altera a Lei Complementar nº 412, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.
Lei Complementar 464/2024
Publicada em 21/06/2024
Altera a Lei Complementar nº 411, de 06 de junho de 2022, na forma que especifica.
Lei Complementar 463/2024
Publicada em 21/06/2024
Altera a Lei Complementar nº 410, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.
Lei Complementar 462/2024
Publicada em 06/06/2024
Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica.
Lei Complementar 461/2024
Publicada em 25/04/2024
Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 248, de 17 de dezembro de 2010, na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei Complementar 460/2024
Publicada em 31/01/2024
Altera a Lei Complementar nº 399, de 12 de janeiro de 2022e dá outras providências.
Lei Complementar 459/2024
Publicada em 29/01/2024
Dispõe sobre a fixação de vencimento inicial dos cargos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Lei Complementar 458/2024
Publicada em 29/01/2024
Altera a Lei Complementar n° 419, de 29 de agosto de 2022, na forma que especifica.
Lei Complementar 457/2024
Publicada em 29/01/2024
Altera a Lei Complementar nº 355, de 11 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Lei Complementar 456/2024
Publicada em 16/01/2024
Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Portaria 141/2024
Publicada em 18/12/2024
Define prazo para inscrição dos candidatos aos cargos da Mesa Diretora do Poder Legislativo.
Portaria 140/2024
Publicada em 20/12/2024
Revogar atos que tratam de horários especiais dos servidores da Câmara Municipal de Sarandi.
Portaria 139/2024
Publicada em 13/12/2024
Concede progressão funcional por titulação ao servidor Dhymison da Silva Ramos.
Portaria 138/2024
Publicada em 10/12/2024
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori.
Portaria 137/2024
Publicada em 10/12/2024
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto.
Portaria 136/2024
Publicada em 10/12/2024
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor João Roberto dos Santos Lopes.
Portaria 135/2024
Publicada em 10/12/2024
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Dhymison da Silva Ramos.
Portaria 134/2024
Publicada em 10/12/2024
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Débora Aparecida de Souza