Acessibilidade:
2.368
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2368
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL). Para legislação anterior, pesquise diretamente no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Decreto Executivo 1809/2024
Publicada em 05/02/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1806/2024
Publicada em 05/02/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1802/2024
Publicada em 02/02/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1797/2024
Publicada em 30/01/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1796/2024
Publicada em 30/01/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1794/2024
Publicada em 25/01/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1793/2024
Publicada em 25/01/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1792/2024
Publicada em 25/01/2024
INSTITUI PONTO FACULTATIVO DURANTE O FERIADO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1791/2024
Publicada em 29/01/2024
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1787/2024
Publicada em 23/01/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1786/2024
Publicada em 23/01/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1784/2024
Publicada em 22/01/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1783/2024
Publicada em 22/01/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1782/2024
Publicada em 19/01/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1780/2024
Publicada em 18/01/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1778/2024
Publicada em 18/01/2024
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Decreto Executivo 1777/2024
Publicada em 16/01/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1776/2024
Publicada em 18/01/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1775/2024
Publicada em 16/01/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1770/2024
Publicada em 29/01/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, FAIXA DO IMÓVEL LOCALIZADO (LOCALIZAR) NESTE MUNICÍPIO SARANDI.

Fonte dos dados: SAPL