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Norma 2993/2023
Publicada em 22/12/2023
Institui a Semana de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Sarandi.
Norma 2992/2023
Publicada em 22/12/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2024, na forma que especifica.
Norma 2991/2023
Publicada em 22/12/2023
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, do exercício de 2024, na forma que especifica.
Norma 2990/2023
Publicada em 22/12/2023
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA — Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Norma 2989/2023
Publicada em 05/12/2023
Altera a Lei n°2.446, de 24 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Norma 2988/2023
Publicada em 05/12/2023
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.
Norma 2987/2023
Publicada em 05/12/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Legislativo Municipal.
Norma 2986/2023
Publicada em 05/12/2023
Altera a Lei n° 2.755, de 16 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Norma 2985/2023
Publicada em 30/11/2023
Institui o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Sarandi.
Norma 2984/2023
Publicada em 23/11/2023
Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social — CRAS, situado na Rua Dom João VI, n° 1614, Jardim Independência, na forma que especifica.
Norma 2983/2023
Publicada em 23/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a fazer transferência voluntária para o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental — Águas de Sarandi. na forma que especifica.
Norma 2982/2023
Publicada em 23/11/2023
Altera a Lei n° 2.859, de 13 de setembro de 2022 na forma que especifica.
Norma 2981/2023
Publicada em 16/11/2023
Dá denominação à Rua Jayme Armelin, situada no Residencial Parque Avenida, na forma que especifica.
Norma 2980/2023
Publicada em 31/10/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Norma 2979/2023
Publicada em 31/10/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Norma 2978/2023
Publicada em 31/10/2023
Dá denominação ao Auditório do Paço Municipal de Sarandi, na forma que especifica.
Norma 2977/2023
Publicada em 20/10/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi-PR a alienar imóveis de propriedade desta municipalidade e dá outras providências.
Norma 2976/2023
Publicada em 20/10/2023
Altera a Lei n° 2.912, de 02 de junho de 2023, na forma que especifica.
Norma 2975/2023
Publicada em 13/10/2023
Dá denominação à Rua 10.217, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica.
Norma 2974/2023
Publicada em 08/09/2023
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.