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Instrução Normativa 1/2024
Publicada em 11/03/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DE UNIFORMES COMO VESTIMENTA PADRÃO, E USO DE CRACHÁ NO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, PELOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS.
Ato da Mesa 1/2024
Publicada em 21/02/2024
Dispõe sobre a Eleição do Programa Vereador Mirim 2024.
Decreto Legislativo 1/2024
Publicada em 20/02/2024
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DO “VETO Nº 009/2023”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.406/2023, DE AUTORIA DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (QR CODE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS E NOS CANAIS AUDIOVISUAIS DE DIVULGAÇÃO EM QUE A OBRA É DIVULGADA, NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 1/2024
Publicada em 01/02/2024
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sarandi - Estado do Paraná.
Portaria 1/2024
Publicada em 04/01/2024
Exonera o servidor Bruno Henrique Davi Barboza Martini e dá outras providências.
Norma 2996/2023
Publicada em 28/12/2023
Autoriza a doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e dá outras providências.
Norma 2995/2023
Publicada em 22/12/2023
Institui o Encontro Regional de Carros Antigos no Município de Sarandi.
Norma 2994/2023
Publicada em 22/12/2023
Institui o Dia do Vereador Mirim no Município de Sarandi.
Norma 2993/2023
Publicada em 22/12/2023
Institui a Semana de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Sarandi.
Norma 2992/2023
Publicada em 22/12/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2024, na forma que especifica.
Norma 2991/2023
Publicada em 22/12/2023
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, do exercício de 2024, na forma que especifica.
Norma 2990/2023
Publicada em 22/12/2023
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA — Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Norma 2989/2023
Publicada em 05/12/2023
Altera a Lei n°2.446, de 24 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Norma 2988/2023
Publicada em 05/12/2023
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.
Norma 2987/2023
Publicada em 05/12/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Legislativo Municipal.
Norma 2986/2023
Publicada em 05/12/2023
Altera a Lei n° 2.755, de 16 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Norma 2985/2023
Publicada em 30/11/2023
Institui o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Sarandi.
Norma 2984/2023
Publicada em 23/11/2023
Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social — CRAS, situado na Rua Dom João VI, n° 1614, Jardim Independência, na forma que especifica.
Norma 2983/2023
Publicada em 23/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a fazer transferência voluntária para o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental — Águas de Sarandi. na forma que especifica.
Norma 2982/2023
Publicada em 23/11/2023
Altera a Lei n° 2.859, de 13 de setembro de 2022 na forma que especifica.
Fonte dos dados: SAPL