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Norma 2893/2023
Publicada em 31/01/2023
Institui a Semana da Água no Município e da outras providências.
Norma 2892/2023
Publicada em 31/01/2023
Institui o Comitê de Intersetorial Acompanhamento e Monitoramento da Politica da População em Situação de Rua no Município de Sarandi - Estado do Paraná, e da outras providências.
Norma 2891/2023
Publicada em 31/01/2023
Autoriza o Município de Sarandi/PR, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar os imóveis constantes nas matriculas n° 44380 e n° 44381, para fins de ampliação do sistema viário.
Norma 2890/2023
Publicada em 27/01/2023
Da denominação a Rua Projetada 2, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica.
Norma 2889/2023
Publicada em 25/01/2023
Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e da outras disposições.
Norma 2888/2023
Publicada em 27/01/2023
Da denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica.
Norma 2887/2023
Publicada em 26/01/2023
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e da outras disposições.
Norma 2886/2023
Publicada em 26/01/2023
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e da outras disposições.
Norma 2885/2023
Publicada em 26/01/2023
Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, Mantendo o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica.
Norma 2884/2023
Publicada em 26/01/2023
Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições.
Norma 2883/2023
Publicada em 26/01/2023
Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-Pr., em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
Norma 2882/2023
Publicada em 26/01/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2881/2023
Publicada em 26/01/2023
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras disposições.
Decreto Executivo 1762/2023
Publicada em 22/12/2023
AUTORIZA OS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA A UTILIZAREM OS PRÉDIOS PÚBLICOS ABAIXO LISTADOS COMO PONTO DE APOIO PARA A UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, LOCAL PARA REFEIÇÕES E GUARDA DE MATERIAL.
Decreto Executivo 1761/2023
Publicada em 22/12/2023
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN.
Decreto Executivo 1759/2023
Publicada em 21/12/2023
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A EFETUAR PAGAMENTO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS DE PEQUENAS MONTAS AO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL – PAIM, NÃO SUBORDINADAS AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1754/2023
Publicada em 22/12/2023
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DE SARANDI – UFPS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1753/2023
Publicada em 22/12/2023
DETERMINA A ENTREGA DOS CARNES DE IPTU E COLETA E DESTINO DO LIXO PARA O EXERCÍCIO 2024 ATRAVÉS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Decreto Executivo 1752/2023
Publicada em 22/12/2023
FIXA NÚMERO DE PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1750/2023
Publicada em 20/12/2023
ESTABELECE A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, NA FORMA ON-LINE JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CUJA CRIAÇÃO ENCONTRA-SE NO DECRETO Nº 1634/2023.