2.368
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2368
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL).
Para legislação anterior, pesquise diretamente no
SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Norma 2901/2023
Publicada em 18/04/2023
Autoriza a doação de bens inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná, para associações e cooperativas voltadas à reciclagem, na forma que especifica.
Norma 2900/2023
Publicada em 13/04/2023
Regulamenta a prática da doação de alimentos por bares, restaurantes e afins, visando o combate ao desperdício de alimentos.
Norma 2899/2023
Publicada em 28/03/2023
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e adota outras providências.
Norma 2898/2023
Publicada em 28/03/2023
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2860/2022, de 13 de setembro de 2022, a qual dispõe sobre as funções de Confiança do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
Norma 2897/2023
Publicada em 31/01/2023
Altera dispositivo da Lei n° 2754 de 22 de novembro de 2021, na forma que especifica.
Norma 2896/2023
Publicada em 31/01/2023
Dispõe sobre a certificação do Selo "Desenvolve Sarandi”, a ser conferido pelo Poder Publico Municipal a empresas que contratem Aprendizes no Município de Sarandi.
Norma 2895/2023
Publicada em 31/01/2023
Autoriza o Município de Sarandi-PR através do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóvel do Patrimônio Publico Municipal por imóvel particular, na forma como especifica.
Norma 2894/2023
Publicada em 31/01/2023
Institui a Escola Pública de Trânsito, considerando o disposto na Lei Federal n. 9.503/1997 (Código de Transito Brasileiro) e na Resolução n. 929/2022 do CONTRAN, no Município de Sarandi-PR.
Norma 2893/2023
Publicada em 31/01/2023
Institui a Semana da Água no Município e da outras providências.
Norma 2892/2023
Publicada em 31/01/2023
Institui o Comitê de Intersetorial Acompanhamento e Monitoramento da Politica da População em Situação de Rua no Município de Sarandi - Estado do Paraná, e da outras providências.
Norma 2891/2023
Publicada em 31/01/2023
Autoriza o Município de Sarandi/PR, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar os imóveis constantes nas matriculas n° 44380 e n° 44381, para fins de ampliação do sistema viário.
Norma 2890/2023
Publicada em 27/01/2023
Da denominação a Rua Projetada 2, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica.
Norma 2889/2023
Publicada em 25/01/2023
Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e da outras disposições.
Norma 2888/2023
Publicada em 27/01/2023
Da denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica.
Norma 2887/2023
Publicada em 26/01/2023
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e da outras disposições.
Norma 2886/2023
Publicada em 26/01/2023
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e da outras disposições.
Norma 2885/2023
Publicada em 26/01/2023
Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, Mantendo o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica.
Norma 2884/2023
Publicada em 26/01/2023
Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições.
Norma 2883/2023
Publicada em 26/01/2023
Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-Pr., em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
Norma 2882/2023
Publicada em 26/01/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.
Fonte dos dados: SAPL