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Norma 2881/2023
Publicada em 26/01/2023
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras disposições.
Decreto Executivo 1762/2023
Publicada em 22/12/2023
AUTORIZA OS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA A UTILIZAREM OS PRÉDIOS PÚBLICOS ABAIXO LISTADOS COMO PONTO DE APOIO PARA A UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, LOCAL PARA REFEIÇÕES E GUARDA DE MATERIAL.
Decreto Executivo 1761/2023
Publicada em 22/12/2023
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN.
Decreto Executivo 1759/2023
Publicada em 21/12/2023
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A EFETUAR PAGAMENTO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS DE PEQUENAS MONTAS AO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL – PAIM, NÃO SUBORDINADAS AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1754/2023
Publicada em 22/12/2023
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DE SARANDI – UFPS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1753/2023
Publicada em 22/12/2023
DETERMINA A ENTREGA DOS CARNES DE IPTU E COLETA E DESTINO DO LIXO PARA O EXERCÍCIO 2024 ATRAVÉS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Decreto Executivo 1752/2023
Publicada em 22/12/2023
FIXA NÚMERO DE PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1750/2023
Publicada em 20/12/2023
ESTABELECE A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, NA FORMA ON-LINE JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CUJA CRIAÇÃO ENCONTRA-SE NO DECRETO Nº 1634/2023.
Decreto Executivo 1746/2023
Publicada em 18/12/2023
INSTITUI O REGISTRO FOTOGRÁFICO NO ATO DA NOTIFICAÇÃO COMO PROCEDIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.
Decreto Executivo 1744/2023
Publicada em 19/12/2023
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 070/2001 E "DEFINE OS MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS UTILIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA E JURÍDICA E PROFISSIONAL AUTÔNOMO, DISCIPLINA A EMISSÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 1716/2023
Publicada em 22/11/2023
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1703/2023
Publicada em 16/11/2023
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLES SOBRE A COMPROVAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E EXECUÇÕES DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO DIRETO E INDIRETO DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR.
Decreto Executivo 1689/2023
Publicada em 08/11/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1688/2023
Publicada em 08/11/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1679/2023
Publicada em 03/11/2023
CONSTITUI O GRUPO GESTOR DO SEI – SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1672/2023
Publicada em 27/10/2023
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DE SARANDI E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SETENTRIÃO PARANAENSE – AMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1668/2023
Publicada em 31/10/2023
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SARANDI (CEVCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1667/2023
Publicada em 30/10/2023
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1655/2023
Publicada em 19/10/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE LIMPEZA E OBRAS DE REFORMA NOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL AUGUSTO WOLF, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR.
Decreto Executivo 1651/2023
Publicada em 24/10/2023
INSTITUI O NÚCLEO DE SEGURANÇA AO PACIENTE E GESTÃO DE RISCO AOS AGRAVOS PROVENIENTES DE PROCEDIMENTOS E INTERVENÇÕES MÉDICAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte dos dados: SAPL