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Lei Complementar 448/2023
Publicada em 30/08/2023
Altera a Lei Complementar n° 447, de 22 de agosto de 2023, na forma que especifica.
Lei Complementar 447/2023
Publicada em 23/08/2023
Dispõe sobre os Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Lei Complementar 446/2023
Publicada em 23/08/2023
Altera a Lei Complementar n° 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.
Lei Complementar 445/2023
Publicada em 19/07/2023
Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica.
Lei Complementar 444/2023
Publicada em 19/07/2023
Dispõe sobre a criação e organização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Sarandi, conforme determina o Art. 31 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Complementar 443/2023
Publicada em 05/07/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 364, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Lei Complementar 442/2023
Publicada em 19/07/2023
Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.
Lei Complementar 441/2023
Publicada em 11/07/2023
Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.
Lei Complementar 440/2023
Publicada em 23/06/2023
Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de Agosto de 2022, na forma que especifica.
Lei Complementar 439/2023
Publicada em 01/06/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 229, de 29 de outubro de 2009, que cria o Quadro de Pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências.
Lei Complementar 438/2023
Publicada em 25/05/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 385, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
Lei Complementar 437/2023
Publicada em 25/05/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar 436/2023
Publicada em 25/05/2023
Altera a Lei Complementar nº 373, de 11 de dezembro de 2019, que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações.
Lei Complementar 435/2023
Publicada em 03/04/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar 434/2023
Publicada em 28/03/2023
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 413/2022, de 06 de junho de 2022, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Sarandi.
Lei Complementar 433/2023
Publicada em 29/03/2023
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 412/2022, de 06 de junho de 2022, a qual dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do município de Sarandi/PR.
Lei Complementar 432/2023
Publicada em 28/03/2023
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, de 06 de junho de 2022, a qual dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.
Lei Complementar 431/2023
Publicada em 28/03/2023
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 410/2022, de 06 de junho de 2022, a qual dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi.
Lei Complementar 430/2023
Publicada em 29/03/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar 429/2023
Publicada em 16/03/2023
Altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi e dá outras providências.