Indica ao senhor Prefeito que realize a pavimentação asfáltica da Avenida das Torres, no Jardim Monterey, em trecho que ainda não foi contemplado com a pavimentação. A presente indicação tem por objetivo atender aos moradores da região, visto que parte da avenida já recebeu o asfalto, enquanto o restante ainda permanece sem a devida infraestrutura. O asfaltamento trará melhorias significativas para a mobilidade urbana, reduzirá problemas de poeira e lama, aumentará a segurança de motoristas e pedestres, além de valorizar os imóveis e promover o desenvolvimento do bairro. Assim, solicito a realização desta obra por parte do Poder Executivo, em atenção às necessidades da comunidade local.
Indica ao senhor Prefeito que realize estudos técnicos e posterior implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às escolas da rede pública, tais como Escola Municipal São Francisco de Assis, Escola Municipal Mauro Padilha e Colégio Estadual Olavo Bilac. A presente indicação tem como objetivo reforçar a segurança viária, reduzir a velocidade dos veículos e proporcionar maior proteção aos pedestres, especialmente crianças, idosos, pessoas com deficiência e demais usuários desses serviços essenciais. As faixas elevadas contribuem para a organização do trânsito, aumentam a visibilidade da travessia e diminuem significativamente o risco de acidentes. Dessa forma, a medida representa um importante investimento na preservação de vidas, na promoção da mobilidade urbana segura e na melhoria da qualidade do trânsito no município.
Indica ao senhor Prefeito que determine aos setores competentes a instalação de luminárias de LED nos postes já existentes na Praça Santo Antônio, localizada no Conjunto Vale Azul. A presente indicação tem por objetivo atender uma reivindicação dos moradores do Conjunto Vale Azul, tendo em vista que a Praça Santo Antônio possui postes de iluminação instalados, porém muitos deles encontram-se sem luminárias, o que compromete a iluminação adequada do local durante o período noturno. A ausência de iluminação gera insegurança para os frequentadores da praça, dificultando a utilização do espaço para atividades de lazer, recreação e convivência comunitária. Além disso, locais com baixa iluminação tornam-se mais suscetíveis à ocorrência de atos de vandalismo e outras situações que afetam a tranquilidade dos moradores da região. Dessa forma, a instalação de luminárias de LED nos postes já existentes proporcionará maior eficiência na iluminação, aumento da segurança, valorização do espaço público e melhor aproveitamento da praça pela população.
Indica ao senhor Prefeito que determine aos setores competentes a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Salvador Jordano com a Rua José Munhoz, no Município de Sarandi. A presente indicação tem por objetivo promover maior segurança e organização do trânsito no cruzamento entre a Rua Salvador Jordano e a Rua José Munhoz, local que apresenta intenso fluxo de veículos e pedestres, especialmente nos horários de maior movimento. Moradores e usuários das vias relatam dificuldades para realizar travessias e conversões com segurança, aumentando o risco de acidentes e transtornos no trânsito. A instalação de um semáforo contribuirá significativamente para a redução dos riscos de colisões, além de proporcionar mais segurança aos pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam diariamente o referido cruzamento.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Perseguição (stalking) e à Perseguição Virtual (ciberstalking) contra mulheres no Município de Sarandi e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao Programa Farmácia Popular do Brasil nas unidades públicas de saúde do Município de Sarandi.
Dispõe sobre diretrizes para a melhoria do fluxo de atendimento e redução do tempo de espera na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Sarandi, Estado do Paraná.
Dispõe sobre diretrizes para a implantação de atividades de musicalização nas escolas da rede municipal de ensino de Sarandi.
Estabelece diretrizes para a implantação de atividades culturais nas escolas da rede municipal de ensino de Sarandi.
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Apoio à Mobilidade para pessoas com deficiência no Município de Sarandi, Estado do Paraná.
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com epilepsia no Município de Sarandi e prevê forma de identificação para acesso ao benefício.
Denomina de "Aurora Rinck Vignoto" a nova ponte implantada na altura do Jardim Nova Aurora, interligando os Municípios de Sarandi e Maringá.
Denomina de "José Vitório Vignoto" a nova ponte implantada na altura do Jardim Nova Aurora, interligando os Municípios de Sarandi e Maringá.
Dispõe sobre a divulgação de informações, canais de apoio e mecanismos de proteção destinados à prevenção e ao enfrentamento dos problemas decorrentes da utilização excessiva de plataformas de apostas virtuais no Município de Sarandi.
Dispõe sobre diretrizes para a capacitação facultativa em Língua Brasileira de Sinais – Libras aos servidores públicos municipais interessados, no âmbito do Município de Sarandi, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 502, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário” e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Audiovisual Brasileiro no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sarandi e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que específica.
Dispõe sobre a implementação da segregação da massa dos servidores públicos municipais de Sarandi, destina as receitas do Imposto de Renda retido na fonte sobre os proventos de aposentados e pensionistas ao Fundo em Capitalização e dá outras providências.
Fonte dos dados: SAPL