Respostas de Pauta

Dispõe sobre alteração do artigo 3º "caput" da Lei Ordinária nº 2.509/2019.

Dá denominação de Rua Caetano Senhorini, no Perímetro Urbano de Sarandi na Forma que Especifica.

Dá denominação à Rua Projetada 5, situada no Jardim Monte Carmelo, na Forma que Específica. "RUA FRANCISCO RODRIGUES CORREIA".

Dá denominação à Rua Projetada 4, situada no Jardim Monte Carmelo, na Forma que Específica. "RUA JOÃO ALBERTO MESQUITA".

Dá denominação à Rua Projetada 3, situada no Jardim Monte Carmelo, na forma que específica. "RUA MICHELE CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA".

Concede Título de Utilidade Pública ao Núcleo Social Professora Hanako Kinoshita Pasquali e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2956/2023, na forma que especifica.

Autoriza o município de Sarandi-PR através do chefe do Poder Executivo municipal a outorgar permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular, na forma como especifica.

Institui o pagamento instantâneo PIX, como uma das formas de pagamento digital, para quitação de débitos de natureza tributária e multas no município de Sarandi.

Autoriza e regulamenta a instalação do ecoponto de Sarandi-PR, e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de nova unidade escolar.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de nova unidade escolar.

Dispõe sobre a alimentação de animais comunitários ou abandonados no município de Sarandi e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.