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Última atualização: 15/07/2026 ·

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Matérias dos vereadores
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Já respondidas pelo Executivo
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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3470/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 18/04/2024

Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA – Plano Plurianual do município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3469/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 18/04/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade do número de licitação em placas ou sinalizações apropriadas de todas as obras públicas realizadas pelo município.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3468/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 15/04/2024

Autoriza a concessão anual de certificados para os participantes do programa vereador mirim da câmara municipal de Sarandi, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3467/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 10/04/2024

Autoriza o município de Sarandi-PR através do chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular, na forma como especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3466/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 10/04/2024

Institui a "Hora do Silêncio" em parques de eventos e de diversões que contenham músicas em benefício das pessoas com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no município de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3465/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 21/03/2024

Dispõe sobre a disponibilização da entrega de uniformes e materiais escolares na primeira semana de aula.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3464/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 21/03/2024

Institui o Programa "Passe Livre" para estudantes, autorizando a concessão de subsídios tarifários no âmbito do transporte coletivo intermunicipal, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3463/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 14/03/2024

Dá denominação a Estrada Jaguaruna de Avenida “Francisco Rodrigues Correia”, no perímetro urbano de Sarandi, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3462/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 13/03/2024

Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-PR, em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal n°11.738/2008.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3461/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 08/03/2024

Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3460/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 29/02/2024

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sarandi para a 11ª Legislatura (2025-2028) e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3459/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 27/02/2024

Fixa os subsídios do Poder Legislativo de Sarandi para a 11ª Legislatura (2025-2028) e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3458/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 04/03/2024

Dá denominação ao núcleo de ensino e aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Sarandi, situado na Estrada Mara, S/N, Lote 197-B-1, Gleba Ribeirão Aquidabam, na forma que especifica. "Sargento Silvano de Azevedo Mendes".

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3457/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 26/02/2024

Concede título de utilidade pública à Associação de Judô de Sarandi e região metropolitana – AJUS e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3456/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 26/02/2024

Concede título de utilidade pública à Associação Sarandiense de Handebol – ASH e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.

Fonte dos dados: SAPL