Respostas de Pauta

Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a limpeza e roçada de um de terreno localizado à Rua Barão de Maua, nº 1172, Jardim Ana Eliza. Onde o mesmo se encontra abandonado com mato alto, lixos, entulhos, animais mortos, causando mau cheiro e risco de doenças aos moradores locais.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a identificação com nomes de ruas nos postes da cidade. A presença de placas de identificação com os nomes das ruas nos postes é fundamental para a organização urbana, a eficiência dos serviços públicos e a segurança no trânsito. Essa identificação desempenha papel essencial na orientação de motoristas e pedestres, além de facilitar o deslocamento de veículos de emergência, como ambulâncias, viaturas policiais e caminhões do Corpo de Bombeiros. No entanto, observa-se que, em diversas vias do Município, há ausência, desgaste ou má conservação dessa identificação, o que dificulta a localização de endereços, compromete a fluidez do tráfego e pode ocasionar atrasos em atendimentos essenciais à população.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da viabilidade da aquisição de 2 (dois) tratores com roçadeira, equipamentos de fundamental importância para a manutenção e conservação das áreas públicas do Município de Sarandi/PR. Os referidos tratores permitirá maior eficiência nos serviços de roçada, limpeza e conservação de vias públicas, praças, parques, terrenos, áreas institucionais e demais espaços de uso coletivo, contribuindo diretamente para a melhoria da limpeza urbana, da segurança, da saúde pública e do bem-estar da população. Ressalta-se que a demanda por esse tipo de serviço é contínua e crescente, tornando-se imprescindível o reforço da frota municipal com equipamentos adequados, modernos e eficientes, a fim de atender satisfatoriamente às necessidades da comunidade.

Indica ao senhor Prefeito que determine o acompanhamento permanente e sistemático das condições de trabalho dos coletores de lixo que atuam no Município de Sarandi, mesmo sendo o serviço executado por empresa terceirizada (Costa Oeste Serviços LTDA), exigindo o cumprimento integral das normas de segurança, saúde e dignidade laboral. Embora o serviço de coleta de lixo seja atualmente executado por empresa terceirizada, é dever do Município, como contratante, fiscalizar a correta execução do contrato, especialmente no que se refere às condições de trabalho, segurança, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), jornadas adequadas e preservação da saúde dos trabalhadores. Trata-se de uma atividade essencial, de alto risco e grande relevância social, sendo inadmissível que esses trabalhadores fiquem expostos a situações de precariedade, acidentes ou adoecimento por falhas na fiscalização do Poder Público.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de realização de uma reforma geral na Unidade Básica de Saúde – UBS Monte Rey, localizada na Rua Pau-marfim, Jardim Monterey, no Município de Sarandi/PR. O presente requerimento se justifica em razão dos diversos problemas estruturais existentes na referida unidade de saúde, os quais se agravam especialmente em períodos chuvosos, quando são constatadas infiltrações e entrada de água em diversos pontos internos do prédio. Tal situação compromete as condições adequadas de atendimento à população, além de colocar em risco a segurança de pacientes e profissionais que utilizam o espaço diariamente.