Indicações, requerimentos e demais matérias dos vereadores — e a resposta oficial do Poder Executivo, com o PDF do ofício a um clique.
Última atualização: 27/05/2026·
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Projeto de Decreto Legislativo 1/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 21/01/2026
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Robson de Oliveira Lemes.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Institui, no âmbito do Município de Sarandi, a possibilidade de conversão de penalidade pecuniária decorrente de infração de trânsito em doação voluntária de sangue, e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Concede Título de Utilidade Pública à Cooperativa de Transformação e Comercialização de Plásticos e Materiais Recicláveis de Sarandi (COOPERECOLOGICA).
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) do Município de Sarandi – PR, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD) e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2026, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Altera a Lei nº 3.061, de 15 de abril de 2025, que “Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.”.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação da ordem dos pedidos de corte, poda, remoção e substituição de árvores no Portal da Transparência do Município de Sarandi.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Altera a Lei nº 2.458 de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão e manutenção do título de utilidade pública a entidades sem fins lucrativos no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de responsabilidades e aplicação de sanções por infrações cometidas em licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal de Sarandi, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Institui medidas de transparência e integridade na execução dos serviços de manutenção mecânica dos veículos e máquinas da frota pública municipal, no Município de Sarandi.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
