Acessibilidade:

Última atualização: 13/07/2026 ·

4.758
Matérias dos vereadores
1.413
Já respondidas pelo Executivo
4758
Resultados do filtro
Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Complementar 634/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 13/03/2025

Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal Educação, criada pela Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica, e dá outras providencias.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 633/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 06/03/2025

Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências (Código Tributário).”.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 632/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 07/03/2025

Altera a Lei Complementar nº 265, de 22 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 631/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 20/02/2025

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025 do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental – SMSA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 630/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 14/02/2025

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 629/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 13/02/2025

Altera a Lei 364/2018 no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 628/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 13/02/2025

Altera a Lei 407/2022 no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 627/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 13/02/2025

Altera a Lei 115/2005 e dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Cultura e juventude, no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 626/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 13/02/2025

Altera a Lei 115/2005 e Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 625/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 13/02/2025

Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 624/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 05/02/2025

Altera a Lei Complementar nº 248, de 17 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 623/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 05/02/2025

Altera a Lei Complementar nº 427, de 9 de fevereiro de 2023.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 622/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 05/02/2025

Dispõe sobre a alteração da Lei nº115/2005, assim como da Lei nº 446/2023, quanto à estrutura e organograma da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 621/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 28/01/2025

Altera as Leis Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992, e nº 397, de 12 de janeiro de 2022.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 620/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 17/01/2025

Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.

Fonte dos dados: SAPL