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Decreto Legislativo 5/2023
Publicada em 10/03/2023
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 001/2023", total ao Projeto de Lei Complementar nº 569/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá outras providências.
Portaria 5/2023
Publicada em 17/01/2023
NOMEIA REGIANE ZAPAROLLI FIGUEIREDO PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato da Mesa 5/2023
Publicada em 20/12/2023
Regulamenta o Regime de Compensação de Horas na Câmara Municipal de Sarandi.
Resolução 5/2023
Publicada em 20/10/2023
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi.
Decreto Legislativo 4/2023
Publicada em 26/01/2023
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sargento Valdir Montovi e dá outras providências.
Portaria 4/2023
Publicada em 17/01/2023
NOMEIA WESLEY HENRIQUE SANGUINO PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato da Mesa 4/2023
Publicada em 04/10/2023
Dispõe sobre o modo como assessores dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi intermediarão o contato dos edis com os Vereadores Mirins eleitos para a 1ª (Primeira) Legislatura.
Resolução 4/2023
Publicada em 01/09/2023
Altera a Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2019, na forma que especifica.
Ato da Mesa 3/2023
Publicada em 28/09/2023
Dispõe sobre o exercício do mandato dos Vereadores Mirins para a 1ª (Primeira) Legislatura.
Resolução 3/2023
Publicada em 11/07/2023
Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, na forma que especifica.
Decreto Legislativo 3/2023
Publicada em 26/01/2023
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Rodrigues dos Santos "Edmilson Corredor" e dá outras providências.
Portaria 3/2023
Publicada em 17/01/2023
NOMEIA JOÃO LUCAS FIGUEIREDO DE LIMA PARA O CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 2/2023
Publicada em 26/01/2023
Concede Licença para o afastamento do Cargo de Prefeito Municipal, ao Senhor Walter Volpato, para usufruto de Férias integrais, na forma que especifica.
Portaria 2/2023
Publicada em 16/01/2023
DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA.
Ato da Mesa 2/2023
Publicada em 28/09/2023
Dispõe sobre a diplomação e a posse dos Vereadores Mirins e da Mesa Diretora.
Instrução Normativa 2/2023
Publicada em 25/08/2023
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – PR.
Resolução 2/2023
Publicada em 11/07/2023
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do serviço de informação ao cidadão - SIC, na forma que especifica.
Norma 2/2023
Publicada em 07/11/2023
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIOS PARA 2024.
Norma 2/2023
Publicada em 19/10/2023
Cancela a 5ª Sessão Solene do dia 18/10/2023.
Norma 1/2023
Publicada em 11/10/2023
Transfere a 33ª Sessão Ordinária do dia 09/10/2023 para o dia 17/10/2023, em virtude dos eventos climáticos ocorridos no dia 07/10/2023.
Fonte dos dados: SAPL