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Norma 2866/2022
Publicada em 23/11/2022
Atribui denominação a Próprio Público Municipal, situado na Quadra 04, entre as Avenidas Rio Branco e Pioneiro José Laurindo da Silva e as Ruas um e Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica.
Norma 2865/2022
Publicada em 09/11/2022
Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada do Município de Sarandi, e dá outras providências.
Norma 2864/2022
Publicada em 27/10/2022
Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 2.669/2020, na forma que especifica.
Norma 2863/2022
Publicada em 27/10/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 2862/2022
Publicada em 25/10/2022
Dá denominação a Rua Projetada 2, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica.
Norma 2861/2022
Publicada em 25/10/2022
Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica..
Norma 2860/2022
Publicada em 19/09/2022
Dispõe sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Norma 2859/2022
Publicada em 19/09/2022
Dispõe sobre as funções de encargos especiais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Norma 2858/2022
Publicada em 19/09/2022
Regulamenta as Gratificações pelo exercício de Encargos Especiais na Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi- PRESERV.
Norma 2857/2022
Publicada em 19/09/2022
Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi PRESERV e dá outras providências.
Norma 2856/2022
Publicada em 02/09/2022
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providência.
Norma 2855/2022
Publicada em 02/09/2022
Dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas Escolas e Centros de Educação Municipal Infantil.
Norma 2854/2022
Publicada em 02/09/2022
Altera o disposto no art. 2° e Parágrafo Único, bem como, o art. 4°, §1° e §2° da Lei nº 2.127/2014, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2853/2022
Publicada em 02/09/2022
Altera a Lei nº 2. 704, de 19 de Julho de 2021, e dá outras providências.
Norma 2852/2022
Publicada em 02/09/2022
Dispõe sobre a instituição do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle- SIAFIC, aplicável ao Poder Legislativo e Poder Executivo- Administração Direta e Indireta- nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Norma 2851/2022
Publicada em 01/09/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional e dá outras providências
Norma 2850/2022
Publicada em 01/09/2022
Concede o Título de Utilidade Pública a Associação das Ruas ao Palácio ADRAP.
Norma 2849/2022
Publicada em 01/09/2022
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.
Norma 2848/2022
Publicada em 31/08/2022
Dispõe sobre a proibição da prática de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2847/2022
Publicada em 31/08/2022
Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Ação Toque Vidas.
Fonte dos dados: SAPL