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Ato da Mesa 1/2023
Publicada em 04/09/2023
Dispõe sobre a Eleição do Programa Vereador Mirim 2023.
Norma 1/2023
Publicada em 24/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Resolução 1/2023
Publicada em 12/05/2023
Institui a Tabela de Temporalidade Documental do Poder Legislativo de Sarandi, e dá outras providências.
Instrução Normativa 1/2023
Publicada em 27/04/2023
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA.
Decreto Legislativo 1/2023
Publicada em 24/01/2023
Suspender, nos termos do Art. 25, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a eficácia de parte do Art. 2 da Lei Complementar nº 364, de 17 de agosto de 2018, a qual dispõe sobre a criação e regulamentação do Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Portaria 1/2023
Publicada em 05/01/2023
HOMOLOGA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma 2880/2022
Publicada em 22/12/2022
Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, na forma que especifica.
Norma 2879/2022
Publicada em 22/12/2022
Atribui denominação própria ao lote de terras nº 259-H, situado na gleba Patrimônio Sarandi, do Município de Sarandi-PR.
Norma 2878/2022
Publicada em 22/12/2022
Dispõe sobre a adesão e o pagamento de ajuda de custo aos profissionais médicos bolsistas do Programa Médicos pelo Brasil instituído pela Lei Federal nº 13.958/2019, estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.193/2022.
Norma 2877/2022
Publicada em 22/12/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica.
Norma 2876/2022
Publicada em 26/12/2022
Dispõe sobre o Programa Municipal de Contratação de Aprendiz no Município de Sarandi, e dá outras providências.
Norma 2875/2022
Publicada em 22/12/2022
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do exercício de 2023, na forma que especifica.
Norma 2874/2022
Publicada em 21/12/2022
Estabelece diretrizes para implantação do “Programa Material Escolar Solidário” no Município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2873/2022
Publicada em 20/12/2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2023, na forma que especifica.
Norma 2872/2022
Publicada em 20/12/2022
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Norma 2871/2022
Publicada em 19/12/2022
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet, e dá outras providências
Norma 2870/2022
Publicada em 08/12/2022
Altera os valores de premiações, de que tratam os Parágrafos 1º e 2º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2755/2021, na forma que especifica.
Norma 2869/2022
Publicada em 01/12/2022
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Norma 2868/2022
Publicada em 23/11/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura Crédito Adicional Suplementar decorrente de operação de crédito, na forma que especifica
Norma 2867/2022
Publicada em 23/11/2022
Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências.
Fonte dos dados: SAPL